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Legislação municipal



Classificação da lei:     Numero:  Ano: Assunto:  
Base de dados com 1605 leis registradas, totalizando 322 pagina digitalizadas

LO - Lei Ordinária 05361/2018
Autor:
Sancionada: 27/12/2018
Iniciativa:
Ementa:
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária 05360/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/2018
Iniciativa:
Ementa:
Altera redação da Lei 5347 e dá outras providências:
Evento: Altera: LO - Lei Ordinária 5347/2018 Sancionada: 05/12/2018 PDF
LO - Lei Ordinária 05359/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/2018
Iniciativa:
Ementa:
Altera redação da Lei 5340 e dá outras providências:
Evento: Altera: LO - Lei Ordinária 5340/2018 Sancionada: 20/11/2018 PDF
LO - Lei Ordinária 05358/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/2018
Iniciativa:
Ementa:
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Fumaça - IF e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária 05357/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/2018
Iniciativa:
Ementa:
Autoriza a Procuradoria Municipal a realizar acordo judicial nos autos do processo 0261.18.010276-4, em tramitação na 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga-MG.
LO - Lei Ordinária 05356/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/2018
Iniciativa:
Ementa:
Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por servidor capacitado em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do município de Formiga – MG, e dá outras providências
LO - Lei Ordinária 05355/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/2018
Iniciativa:
Ementa:
Altera a Lei nº. 5296, de 12 de julho de 2018 e dá outras providências.
Evento: Altera: LO - Lei Ordinária 5296/2018 Sancionada: 12/07/2018 PDF
LO - Lei Ordinária 05354/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/2018
Iniciativa:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga – MG, para o exercício financeiro de 2019.
LO - Lei Ordinária 05353/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/12/2018
Iniciativa:
Ementa:
Altera Lei nº. 5223, de 20 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual para período 2018/2021.
Evento: Altera: LO - Lei Ordinária 5223/2017 Sancionada: 20/12/2017 PDF
LO - Lei Ordinária 05352/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/12/2018
Iniciativa:
Ementa:
Acrescenta o Capítulo VIII A na Lei nº 4.595 de 10 de fevereiro de 2012, para regulamentar o Projeto Animal Comunitário.
LO - Lei Ordinária 05351/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/2018
Iniciativa:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária 05350/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/2018
Iniciativa:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária 05349/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/2018
Iniciativa:
Ementa:
Altera a redação de dispositivos das Leis nº. 5222 de 20 de dezembro de 2017 e nº. 5178 de 17 de julho de 2017.
Evento: Altera: LO - Lei Ordinária 5222/2017 Sancionada: 20/12/2017 PDF
LO - Lei Ordinária 05347/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/12/2018
Iniciativa:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária 05346/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/11/2018
Iniciativa:
Ementa:
Institui o Dia do Evangélico, no Município de Formiga - MG, e dá outras providências
LO - Lei Ordinária 05345/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/11/2018
Iniciativa:
Ementa:
Altera a Lei nº. 5331, de 08 de outubro de 2018.
LO - Lei Ordinária 05344/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/11/2018
Iniciativa:
Ementa:
Autoriza o Município de Formiga a doar imóvel à sociedade empresária Rei da Cocada EIRELI – ME para ampliação de suas atividades empresariais.
LO - Lei Ordinária 05343/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/11/2018
Iniciativa:
Ementa:
Autoriza o Município de Formiga a doar imóvel à sociedade empresária Osvaldo da Silva - ME, para ampliação de suas atividades empresariais.
LO - Lei Ordinária 05342/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/11/2018
Iniciativa:
Ementa:
Altera redação da Lei Municipal n.º 5268, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre a autorização de alienação de imóveis do Patrimônio Municipal.
Evento: Altera: LO - Lei Ordinária 5268/2018 Sancionada: 17/04/2018 PDF
LO - Lei Ordinária 05341/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/11/2018
Iniciativa:
Ementa:
Autoriza repasse de recursos financeiros, abertura de crédito especial e dá outras providências.