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Piruca - Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
PSL
Cargo: Presidente
Legislatura: 18ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2018 a 31/12/2018 - Presidente da Mesa Diretora
01/01/2019 a 31/12/2019 - Presidente da Mesa Diretora
Em seu quinto mandato como vereador, Piruca está no cargo de presidente da Câmara pela quarta vez. Piruca é casado, tem três filhos e uma neta. Ainda foi, por três mandatos, presidente da Associação dos Moradores dos bairros Sousa e Silva e Vila Brasília, tendo conseguido diversas obras de melhoria para região durante o período, como o posto de saúde, a ampliação de escola, construção de quadra poliesportiva e de uma creche e a implantação do Cras.
Moção 0691/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 17/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciados: Servidores da Câmara Municipal de Formiga/MG O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, registrou em Reunião Ordinária realizada em 02 de setembro de 2019, o envio de Moção Elogiosa à Vossa Senhoria pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Formiguense, pautados na ética, eficiência, seriedade e no comprometimento.
Portaria 0056/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 17/09/2019
Situação: Aprovada
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, CONSIDERANDO a nomeação da Comissão Especial na 135ª Reunião Ordinária do dia 16 de setembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Nomear em conformidade com o §2º, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre os seguintes projetos: - Projeto de Lei Complementar nº 035/2018, dispõe sobre as competências da Superintendência Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 335/2019, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 10.869.402,51 (dez milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e um centavos). Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores: Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping - Presidente Flávio Santos do Couto - Flávio Couto - Relator Mauro César Alves de Sousa - Mauro César - Membro Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 17 de setembro de 2019. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Portaria 0055/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 11/09/2019
Situação: Aprovada
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso de suas atribuições que lhe conferem a LOM, o Regimento Interno e especialmente a Resolução nº 302/2008, RESOLVE: Art. 1º Nomear uma Comissão Especial para avaliação da concessão de incentivo por titulação em pós-graduação ao servidor efetivo e estável da Câmara Municipal de Formiga. Parágrafo único: A comissão é responsável pela análise e avaliação do requerimento (em anexo) do seguinte servidor: I - Éderson dos Reis Morais Art. 2º A comissão terá prazo de 15 (quinze) dias, para avaliar a documentação apresentada e emitir parecer fundamentado pela concessão ou não do benefício. § 1º O prazo de 15 (quinze) dias poderá ser prorrogado por igual período, por uma única vez, a requerimento da Comissão e mediante aprovação do Presidente da Câmara Municipal. § 2º O parecer fundamentado deverá ser encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal, para deferimento ou não da concessão. Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros: Vereador Mauro César Alves de Sousa - Mauro César - Presidente Servidora Elisângela Garcia de Araujo - Relatora Servidor Antônio Carlos de Campos Júnior - Membro Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Moção 0649/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 05/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Anuar Teodoro Alves Servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha, registrou em Reunião Ordinária realizada em 26 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, parabenizando-o pelo brilhante trabalho desenvolvido com seriedade e dedicação junto ao Banco de Alimentos.
Portaria 0054/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 04/09/2019
Situação: Aprovada
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente os arts. 7º e 9º, inciso I da Lei Complementar nº 41/2011, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Antônio Monteiro Júnior, para provimento do cargo de Assistente Judiciário Legislativo, para cumprimento de jornada diária de 4 (quatro) horas de trabalho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se.
Portaria 0053/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 04/09/2019
Situação: Aprovada
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente os arts. 7º e 9º, inciso I da Lei Complementar nº 41/2011, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Waldereci Santos, para provimento do cargo de Assessor Jurídico Legislativo, para cumprimento de jornada diária de 4 (quatro) horas de trabalho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se.
Portaria 0052/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 04/09/2019
Situação: Aprovada
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente o art. 63, inciso I da Lei Complementar nº 41/2011, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Antônio Monteiro Júnior do cargo em comissão de Assessor Jurídico Legislativo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de setembro de 2019. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 47, de 03 de setembro de 2019. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Portaria 0051/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 03/09/2019
Situação: Aprovada
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Nomear em conformidade com os artigos 91, 256 e 257 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de analisar e exarar parecer no Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 177/2018, altera a redação de dispositivos da Lei nº 5.225, de 2 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Feira Livre no município de Formiga. Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores: Wilse Marques Faria - Wilse Marques- Presidente Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping - Relator Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes - Membro Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2019. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Portaria 0050/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 03/09/2019
Situação: Aprovada
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Nomear em conformidade com os artigos 91, 256 e 257 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de analisar e exarar parecer no Veto ao Projeto de Lei nº 317/2019, que dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "boca de lobo inteligente" nos logradouros do Município de Formiga-MG e dá outras providências. Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores: José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha - Presidente Mauro César Alves de Sousa - Mauro César - Relator Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga - Membro Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2019. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Portaria 0049/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 03/09/2019
Situação: Aprovada
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, em seu artigo 60, I, j e a Lei Complementar nº 41 de 24 de fevereiro de 2011 em seus artigos 138 a 144; RESOLVE: Art. 1º Conceder o servidor, MARCO AURÉLIO ALMEIDA, Arquivista Legislativo, 01 (um) mês de férias prêmio, no período de 02 (dois) de setembro a 1º (primeiro) de outubro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2019. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Portaria 0048/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 03/09/2019
Situação: Aprovada
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente o art. 63, inciso I da Lei Complementar nº 41/2011, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Waldereci Santos do cargo em comissão de Assistente Judiciário Legislativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Portaria 0047/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 03/09/2019
Situação: Aprovada
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente o art. 63, inciso I da Lei Complementar nº 41/2011, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Antônio Monteiro Júnior do cargo em comissão de Assistente Judiciário Legislativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Moção 0607/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 27/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Haroldo Goulart Rabelo Gerente Geral da Viação Formiga/MG O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha, registrou em Reunião Ordinária realizada em 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, parabenizando-o pela aquisição de quatro ônibus novos com elevadores para portadores de deficiência física para um melhor conforto ao cidadão formiguense. Congratulo a empresa pela iniciativa, a fim de que todos os munícipes possam ter garantido o direito de locomoção.
Moção 0606/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 27/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Arlindo de Melo Filho Diretor-Presidente da AMEP Empreendimentos e Participações S/A O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha, registrou em Reunião Ordinária realizada em 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, parabenizando-o pela aquisição de quatro ônibus novos com elevadores para portadores de deficiência física para um melhor conforto ao cidadão formiguense. Congratulo a empresa pela iniciativa, a fim de que todos os munícipes possam ter garantido o direito de locomoção.
Portaria 0046/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 27/08/2019
Situação: Aprovada
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, CONSIDERANDO a nomeação da Comissão Especial na 132ª Reunião Ordinária do dia 26 de agosto de 2019, RESOLVE: Art. 1º Nomear em conformidade com o §2º, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre os seguintes projetos: - Projeto de Lei Complementar nº 058/2019, altera a redação de dispositivos das Leis Complementares nº 41 e 44 de 24 de fevereiro de 2011. - Projeto de Lei nº 334/2019, autoriza o Município de Formiga a doar imóvel, caracterizados como sendo os lotes 03, 04, 05, 06 e 07 situados no Distrito Industrial Myrtô Albergaria Pieroni, à sociedade empresária Transportadora Silveira Mendonça Ltda. Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores: Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping - Presidente Mauro César Alves de Sousa - Mauro César - Relator Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes - Membro Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 27 de agosto de 2019. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Moção 0570/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Arlindo de Melo Filho Diretor-Presidente da AMEP Empreendimentos e Participações S/A O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha juntamente aos Vereadores José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha e Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, registraram em Reunião Ordinária realizada em 12 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, parabenizando-o pela parceria da Empresa AMEP junto a Escola Municipal Arlindo de Melo, sempre ajudando a referida escola em prol da Educação.
Moção 0569/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
A Câmara Municipal de Formiga por todos seus vereadores, registraram em Reunião Ordinária realizada em 19 de agosto de 2019, o envio de Moção de Pêsames aos familiares da Sra. Idalina da Silva, pelo seu falecimento. Recebam nossa solidariedade e votos de profundo pesar.
Portaria 0045/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 21/08/2019
Situação: Aprovada
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, CONSIDERANDO a nomeação da Comissão Especial na 131ª Reunião Ordinária do dia 19 de agosto de 2019, RESOLVE: Art. 1º Nomear em conformidade com o §2º, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre o seguinte projeto: - Projeto de Lei nº 328/2019, obriga a transmissão ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo. Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores: José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha - Presidente Wilse Marques Faria - Wilse Marques - Relatora Flávio Santos do Couto - Flávio Couto - Membro Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 20 de agosto de 2019. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Portaria 0044/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 21/08/2019
Situação: Aprovada
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, CONSIDERANDO a nomeação da Comissão Especial na 131ª Reunião Ordinária do dia 19 de agosto de 2019, RESOLVE: Art. 1º Nomear em conformidade com o §2º, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre o seguinte projeto: - Projeto de Lei nº 322/2019, dispõe sobre a proibição da aquisição de copos de plástico e canudos, exceto os biodegradáveis, na Administração Pública, direta e indireta, no âmbito do Município de Formiga. Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes - Presidente Flávio Martins da Silva - Flávio Martins - Relator Flávio Santos do Couto - Flávio Couto - Membro Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 20 de agosto de 2019. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Portaria 0043/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 21/08/2019
Situação: Aprovada
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, CONSIDERANDO a nomeação da Comissão Especial na 131ª Reunião Ordinária do dia 19 de agosto de 2019, RESOLVE: Art. 1º Nomear em conformidade com o §2º, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre o seguinte projeto: - Projeto de Lei nº 265/2019, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais-ARISB-MG, para regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico. Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins - Presidente Flávio Santos do Couto - Flávio Couto - Relator Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes - Membro Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 20 de agosto de 2019. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Moção 0550/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 20/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Gabriela Oliveira Grego Engenheira da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, registrou em Reunião Ordinária realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria pelo trabalho desempenhado junto aos serviços desta Secretaria e, de forma especial, pelo acompanhamento da realização das obras de recapeamento e tapa-buracos nas ruas de nosso município.
Moção 0549/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 20/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Exmo. Sr. José Ronaldo do Couto Secretário Municipal de Obras e Trânsito O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, registrou em Reunião Ordinária realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Excelência, em agradecimento pela realização do recapeamento e da operação tapa buracos nas ruas do bairro Souza e Silva. Agradeço em nome dos moradores do bairro.
Moção 0548/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 20/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Leandro Luiz Lima Ferreira Estagiário da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, registrou em Reunião Ordinária realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria pelo trabalho desempenhado junto aos serviços desta Secretaria e, de forma especial, pelo acompanhamento da manutenção dos asfaltos.
Moção 0547/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 20/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Cleiton Francisco da Costa Construtora CFC O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, registrou em Reunião Ordinária realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, parabenizando-o pelas obras de recapeamento e tapa- buracos realizadas nas ruas do bairro Souza e Silva.
Moção 0546/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 20/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Antônio Monteiro Júnior Advogado da Santa Casa de Caridade de Formiga/MG O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha – Piruca juntamente aos Vereadores Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, Wilse Marques Faria – Wilse Marques e Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, registraram em Reunião Ordinária realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo profícuo trabalho desenvolvido no desempenho de suas funções na Assessoria Jurídica da Santa Casa de Caridade de Formiga.
Moção 0545/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 20/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Paulo Henrique Alves de Sousa Advogado da Santa Casa de Caridade de Formiga/MG O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha – Piruca juntamente aos Vereadores Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, Wilse Marques Faria – Wilse Marques e Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, registraram em Reunião Ordinária realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo profícuo trabalho desenvolvido no desempenho de suas funções na Assessoria Jurídica da Santa Casa de Caridade de Formiga.
Moção 0544/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 20/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Myriam Araújo Coelho Gestora Executiva da Santa Casa de Caridade de Formiga/MG O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha – Piruca juntamente aos Vereadores Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, Wilse Marques Faria – Wilse Marques e Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, registraram em Reunião Ordinária realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, parabenizando-a pelo trabalho árduo e sério que vem realizando na gestão da Santa Casa de Caridade de Formiga.
Moção 0543/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 20/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Exmo. Sr. Eugênio Vilela Júnior Prefeito Municipal de Formiga/MG O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, registrou em Reunião Ordinária realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Excelência, em agradecimento pela realização do recapeamento de parte da Rua Cataguases e pela operação tapa-buracos na Rua Cataguases e demais ruas dos bairros Souza e Silva, Mangabeiras e Saudade. Agradeço em nome dos moradores dos bairros.
Moção 0542/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 20/08/2019
Situação: Aprovada
A Câmara Municipal de Formiga por todos seus vereadores, registraram em Reunião Ordinária realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção de Pêsames aos familiares da Sra. Ida Freitas Labella, pelo seu falecimento. Recebam minha solidariedade e votos de profundo pesar.
Moção 0541/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 20/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Arlindo de Melo Filho Diretor-Presidente da AMEP Empreendimentos e Participações S/A O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha, registrou em Reunião Ordinária realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, em agradecimento pelo apoio e ajuda na realização da reforma da Escola Municipal Arlindo de Melo.
Moção 0540/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 20/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Maria das Dores de Oliveira Miranda Diretora da Escola Municipal Arlindo de Melo O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha, registrou em Reunião Ordinária realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, parabenizando-a pelo esforço e empenho na realização da reforma da Escola Municipal Arlindo de Melo, obra concretizada com ajuda dos pais e do Grupo AMEP.
Moção 0539/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 20/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Felipe Basílio Nunes Assessor de Engenharia Ambiental Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha, registrou em Reunião Ordinária realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria e aos demais funcionários da Secretaria, em agradecimento pela realização da capina das ruas do bairro Souza e Silva.
Moção 0538/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 20/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. João Gonçalves Pereira Servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha, registrou em Reunião Ordinária realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, parabenizando-o pelo excelente trabalho prestado junto à Administração Municipal.
Moção 0537/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 20/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Exmo. Sr. Jaderson Teixeira Chefe de Gabinete O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha, registrou em Reunião Ordinária realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Excelência, parabenizando-o pelo trabalho desenvolvido com seriedade e dedicação junto ao Gabinete Municipal.
Moção 0536/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 20/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Exmo. Sr. Leandro Pimentel da Silva dos Santos Secretário Municipal de Saúde O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha, registrou em Reunião Ordinária realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Excelência, parabenizando-o pelo trabalho desenvolvido com seriedade e dedicação junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Moção 0535/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 20/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Exmo. Sr. Leyser Rodrigues Oliveira Secretário Municipal de Gestão Ambiental O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha, registrou em Reunião Ordinária realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Excelência, parabenizando-o pelo trabalho desenvolvido com seriedade e dedicação junto à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0523/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Eugênio Vilela Júnior Prefeito Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie a limpeza nas imediações da Creche Maria Augusta Leão, no bairro Souza e Silva, pois estão jogando muito lixo em uma rua próxima a creche.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0522/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Eugênio Vilela Júnior Prefeito Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal de Formiga, através da Secretaria Competente, providencie uma proteção contra queimadas no poço artesiano do bairro Souza e Silva.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0521/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Eugênio Vilela Júnior Prefeito Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a manutenção das estradas rurais das Comunidades de Luanda, Barra Mansa, Córrego da Areia, Olhos d'Água e Córrego Seco.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0520/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Eugênio Vilela Júnior Prefeito Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie a capina e a limpeza ao redor da quadra poliesportiva do bairro São Sebastião, pois a mesma encontra-se suja e cheia de mato.
Portaria 0042/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 13/08/2019
Situação: Aprovada
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 16 de agosto de 2019, sexta-feira, após o feriado 15 de agosto, quinta-feira, dia de Assunção de Nossa Senhora, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se.
Portaria 0041/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 13/08/2019
Situação: Aprovada
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, CONSIDERANDO a nomeação da Comissão Especial na 130ª Reunião Ordinária do dia 12 de agosto de 2019, RESOLVE: Art. 1º Nomear em conformidade com o §2º, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre os seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 313/2019, autoriza o Município de Formiga a doar como incentivo e para instalação de novo empreendimento, à sociedade empresária Fábio Antônio da Costa - ME, o terreno identificado como Lote 03, da Quadra B, situado na Rua “A”, no loteamento denominado Distrito Industrial José Luiz Andrade II. - Projeto de Lei Complementar nº 059/2019, altera o anexo VI, Lei Complementar nº 45, de 3 de março de 2011, com redação dada pela Lei Complementar nº 78, de 4 de abril de 2012, acrescendo, conforme Mensagem nº 058/2019-GAB, as opções de escolaridade exigidas para o cargo de Controlador Previdenciário a formação completa em curso superior de Administração Pública, com habilitação legal para o exercício da profissão, sendo mantidas as mesmas atribuições anteriormente previstas. - Projeto de Lei Complementar nº 060/2019, extingue os cargos de “Encarregado de Secretaria Escolar de Unidade de Ensino”, “Chefe de Administração Geral” e “Encarregado de Divisão de Software e Hardware” e cria o cargo de “Assessor de Aprovação de Projetos Civis”. Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores: Flávio Santos do Couto - Flávio Couto - Presidente Mauro César Alves de Sousa - Mauro César - Relator Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes - Membro Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13 de agosto de 2019. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0504/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Eugênio Vilela Júnior Prefeito Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie o conserto da estrada da Comunidade do Quilombo, pois a mesma encontra-se intransitável.
Moção 0496/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 19/07/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Wilse Marques Faria e demais funcionários da Mão Amiga de Formiga/MG O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, registrou em Reunião Ordinária realizada em 08 de julho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria e demais funcionários pela realização da 10ª Festa dos Carros de Boi da Mão Amiga, na Comunidade de Padre Doutor, promovendo a preservação de uma tradição cultural em nosso município.
Moção 0493/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 18/07/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Maria das Dores de Oliveira Miranda Diretora da Escola Municipal Arlindo de Melo O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, registrou em Reunião Ordinária realizada em 01 de julho de 2019, o envio de Moção Elogiosa à Vossa Senhoria e todos os funcionários da Escola, pela organização e realização da Gincana e da Festa Junina, eventos que proporcionaram lazer e diversão a todos os participantes.
Moção 0492/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 18/07/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Anienne Teixeira de Ázara Diretora do Centro de Educação Infantil Maria Augusta Leão - Lili Leão O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, registrou em Reunião Ordinária realizada em 01 de julho de 2019, o envio de Moção Elogiosa à Vossa Senhoria e todos os funcionários da Creche, pela organização e realização da Gincana e da Festa Junina, eventos que proporcionaram lazer e diversão a todos os participantes.
Moção 0491/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 18/07/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Exmo. Sr. Deputado Estadual Duarte Bechir Assembleia Legislativa de Minas Gerais O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca juntamente aos Vereadores Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, Flávio Santos do Couto - Flávio Couto, Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes, Mauro César Alves de Sousa - Mauro César, Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping (Representado pela sua Assessora) e Wilse Marques Faria - Wilse Marques registraram em Reunião Ordinária realizada em 01 de julho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Excelência pela realização da Audiência Pública da Saúde, ocorrida no dia 26/06/2019, a qual foi discutida sobre situação financeira da Santa Casa de Caridade de Formiga (Centro-Oeste de Minas). Agradecemos pela atenção dispensada aos pleitos inerentes ao município de Formiga/MG.
Moção 0490/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 18/07/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Felipe Basílio Nunes e demais funcionários da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, registrou em Reunião Ordinária realizada em 01 de julho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria e aos demais funcionários dessa Secretaria que realizaram a limpeza da Creche Maria Augusta Leão – Lili Leão.
Moção 0489/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 18/07/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Geralda Maria Maia de Azevedo Presidente do Rotary Club de Formiga O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, registrou em Reunião Ordinária realizada em 01 de julho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria pela posse como Presidente do Rotary Club de Formiga, desejando sucesso em sua gestão à frente dessa entidade.
Moção 0488/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 18/07/2019
Situação: Aprovada
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, registrou em Reunião Ordinária realizada em 01 de julho de 2019, o envio de Moção de Pêsames aos familiares do Sr. André Luís da Silva, pelo seu falecimento. Recebam minha solidariedade e votos de profundo pesar.
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Ofício 0405/2019
Autoria: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Ofício 0404/2019
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Ofício 0403/2019
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Ofício 0402/2019
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Ofício 0401/2019
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Ofício 0400/2019
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Ofício 0399/2019
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Ofício 0398/2019
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Ofício 0397/2019
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Ofício 0396/2019
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Ofício 0395/2019
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Ofício 0394/2019
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Ofício 0393/2019
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Ofício 0392/2019
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Ofício 0391/2019
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Ofício 0390/2019
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Ofício 0389/2019
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Ofício 0388/2019
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Ofício 0387/2019
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Ofício 0386/2019
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Ofício 0385/2019
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Ofício 0384/2019
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Ofício 0383/2019
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Ofício 0382/2019
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Ofício 0381/2019
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Ofício 0380/2019
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Ofício 0379/2019
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Ofício 0378/2019
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Ofício 0377/2019
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Ofício 0376/2019
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Ofício 0375/2019
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Ofício 0374/2019
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Ofício 0373/2019
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Ofício 0372/2019
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Ofício 0371/2019
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Ofício 0370/2019
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Ofício 0369/2019
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Ofício 0368/2019
Autoria: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Ofício 0367/2019
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Ofício 0366/2019
Autoria: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Ofício 0365/2019
Autoria: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
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Ofício 0364/2019
Autoria: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
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Ofício 0363/2019
Autoria: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Ofício 0362/2019
Autoria: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Ofício 0361/2019
Autoria: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Ofício 0360/2019
Autoria: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Ofício 0359/2019
Autoria: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Solicita informação
Ofício 0358/2019
Autoria: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Ofício 0357/2019
Autoria: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Ofício 0356/2019
Autoria: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
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Projeto de Lei Ordinária 00359/2019
Autor: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes|Mauro César Alves de Sousa - Mauro César|Wilse Marques Faria - Wilse Marques
Recebido: 09/09/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 4.854, de 09 de dezembro de 2013, que institui a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Formiga.
Data: Situação: Por:
09/09/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00354/2019
Autor: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes|Mauro César Alves de Sousa - Mauro César|Wilse Marques Faria - Wilse Marques
Recebido: 29/08/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 4.735, de 30 de agosto de 2012, que fixa o valor dos subsídios mensais dos Vereadores do Município de Formiga/MG para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
29/08/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00338/2019
Autor: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes|Mauro César Alves de Sousa - Mauro César|Wilse Marques Faria - Wilse Marques
Recebido: 18/07/2019
Ementa:
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
18/07/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00325/2019
Autor: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes|Mauro César Alves de Sousa - Mauro César|Wilse Marques Faria - Wilse Marques
Recebido: 17/06/2019
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.718/2012, que dispõe sobre o Serviço de Assistência Judiciária - SAJ e o estágio supervisionado obrigatório de Práticas Jurídicas de estudante do UNIFOR - MG no âmbito da Câmara Municipal de Formiga, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
17/06/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00324/2019
Autor: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes|Mauro César Alves de Sousa - Mauro César|Wilse Marques Faria - Wilse Marques
Recebido: 17/06/2019
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.716/2012, que autoriza a Câmara Municipal de Formiga a celebrar convênio com a Fundação Educacional Comunitária Formiguense - FUOM para a realização de estágio, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
17/06/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00277/2019
Autor: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes|Mauro César Alves de Sousa - Mauro César|Wilse Marques Faria - Wilse Marques
Recebido: 20/02/2019
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei nº 5.369, de 19 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
20/02/2019 Proposição protocolada
25/02/2019 Proposição aprovada Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária 00269/2019
Autor: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes|Mauro César Alves de Sousa - Mauro César|Wilse Marques Faria - Wilse Marques
Recebido: 08/02/2019
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 4.854, de 09 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
08/02/2019 Proposição protocolada
18/02/2019 Proposição aprovada Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária 00268/2019
Autor: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes|Mauro César Alves de Sousa - Mauro César|Wilse Marques Faria - Wilse Marques
Recebido: 08/02/2019
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
08/02/2019 Proposição protocolada
18/02/2019 Proposição aprovada Mesa Diretora
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