Portal de transparência da Câmara Municipal de Formiga | Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes (Marcelo Fernandes) PCdoB Pular para conteúdo principal
Marcelo Fernandes - Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
PCdoB
Cargo: Vice-Presidente
E-Mail: marcelo.oliveira@camaraformiga.mg.gov.br
Legislatura: 18ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2018 a 31/12/2018 - Primeiro Secretário da Mesa Diretora
01/01/2019 a 31/12/2019 - Vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais
01/01/2019 a 31/12/2019 - Suplente de Membro Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/01/2019 a 31/12/2019 - Vice Presidente da Mesa Diretora
Marcelo Fernandes é casado, pai de uma filha e trabalha com locução no comércio formiguense há 11 anos. O vereador é presidente da Amab (Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Ouro Verde, Rosa Mística, Jardim Montanhês e Ouro Branco), cargo que ocupa há seis anos, tendo conseguido neste período várias melhorias para a comunidade, como a construção da creche, pavimentação de ruas, escrituras do Bairro Ouro Verde, academia ao ar livre e diversas outras. Ainda por meio da Amab, Marcelo realiza anualmente nos bairros Ouro Verde e Lajinha o Natal Solidário, evento que tem o objetivo de promover uma maior interação junto à comunidade. Marcelo Fernandes é evangélico e também promove eventos ligados à igreja.
Moção 0841/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 29/10/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Gamaliel Mourão Mota Presidente da Associação de Auxílio ao Deficiente Físico - ASADEF O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 21 de outubro de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria pelo excelente trabalho desenvolvido pela ASADEF em nosso Município de Formiga.
Moção 0840/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 29/10/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Cleyton Augusto de Faria Comunidade Terapêutica NARCC O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 21 de outubro de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria pelo excelente trabalho desenvolvido pela Comunidade Terapêutica NARCC em nosso Município de Formiga.
Moção 0839/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 29/10/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Pastor Henrique Brum Igreja Assembleia de Deus Ministério Formiga O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 21 de outubro de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria e a todos da Igreja Igreja Assembleia de Deus Ministério Formiga, pela realização do 13º Congresso das Missões, nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2019.
Moção 0838/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 29/10/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Pastor Antônio José do Patrocínio Igreja Assembleia de Deus Ministério Formiga O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 21 de outubro de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria e a todos da Igreja Igreja Assembleia de Deus Ministério Formiga, pela realização do 13º Congresso das Missões, nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2019.
Moção 0837/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 29/10/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Pastor Elielson Pereira Queiroz Igreja Batista Nova Aliança O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 21 de outubro de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria e a todos da Igreja Batista Nova Aliança, pela realização do Congresso "Livre em Cristo", nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2019.
Moção 0836/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 29/10/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Pastor Rogério Ferreira Carneiro Igreja Assembleia Pentecostal Deus É Fiel O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 21 de outubro de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria e a todos da Igreja Assembleia Pentecostal Deus É Fiel, pela realização do 16°Congresso IAPDF Conjunto Rosa de Saron, nos dias 18, 19 e 20 de outubro, no Auditório Odete Khouri.
Moção 0765/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 08/10/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Roseli Eliana Carrilho Silva Diretora Escola Municipal José Honorato de Castro O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 30 de setembro de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria e a toda Escola Municipal José Honorato de Castro, pela realização da Festa da Família, acontecida no Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no último final de semana.
Moção 0744/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 02/10/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Raimundo Ribeiro da Silva Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de plantação de gramas realizado nas Escolas Municipais José Hororato de Castro e Célia de Melo Eufrásio, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Requerimento 0103/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 24/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG Solicito de V. Exa. autorização para viagem à Belo Horizonte/MG, com ida no dia 15/10/2019 e retorno no dia 18/10/2019, para participar do VII Encontro Mineiro de Vereadores promovido pelo Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência - IDCT. Nestes termos, Pede deferimento.
Requerimento 0098/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 19/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG Solicito de V. Exa. autorização para viagem à Brasília/DF, com ida no dia 01/10/2019 e retorno no dia 04/10/2019, para participar do 202º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, etc... promovido pela Gênesis Capacitações em Gestão Pública, conforme folder em anexo. Nestes termos, Pede deferimento.
Moção 0690/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Valdecir Joselino Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de plantação de gramas realizado nas Escolas Municipais José Hororato de Castro e Célia de Melo Eufrásio, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0689/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Raimundo Antônio da Silva Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de plantação de gramas realizado nas Escolas Municipais José Hororato de Castro e Célia de Melo Eufrásio, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0688/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Vinícius Batista de Lima Soares Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de plantação de gramas realizado nas Escolas Municipais José Hororato de Castro e Célia de Melo Eufrásio, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0687/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Alessandro Ribeiro de Almeida Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de plantação de gramas realizado nas Escolas Municipais José Hororato de Castro e Célia de Melo Eufrásio, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0686/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Marcelo Campos Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de plantação de gramas realizado nas Escolas Municipais José Hororato de Castro e Célia de Melo Eufrásio, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0685/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilma. Sra. Bruna Costa Engenheira da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de setembro de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, agradecendo pelo estudo que possibilitou a colocação de três quebra-molas na Rua Geraldina Mendonça, bairro Rosa Mística, atendendo reivindicação dos moradores da localidade.
Moção 0684/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Exmo. Sr. Eugênio Vilela Júnior Prefeito Municipal O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de setembro de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Excelência, agradecendo pela colocação de três quebra-molas na Rua Geraldina Mendonça, bairro Rosa Mística, atendendo reivindicação dos moradores da localidade.
Moção 0682/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Exmo. Sr. José Ronaldo do Couto Secretário Municipal de Obras e Trânsito O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de setembro de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Excelência, pela colocação de três quebra-molas na Rua Geraldina Mendonça, bairro Rosa Mística, atendendo reivindicação dos moradores da localidade.
Moção 0679/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Petrônio Bernardes de Castro Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de plantação de gramas realizado nas Escolas Municipais José Hororato de Castro e Célia de Melo Eufrásio, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0678/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Felipe Basílio Nunes Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de plantação de gramas realizado nas Escolas Municipais José Hororato de Castro e Célia de Melo Eufrásio, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0677/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Exmo. Sr. Leyser Rodrigues Oliveira Secretário Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de setembro de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Excelência, pelo serviço de plantação de gramas realizado nas Escolas Municipais José Hororato de Castro e Célia de Melo Eufrásio, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0672/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 12/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Lindamar Azarias Funcionária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 2 de setembro de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria pelo desenvolvimento dos projetos "Cáfé com Social" e "CRAS na Praça", agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0670/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 12/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. André Silva Patrocínio Líder da UMADEF (União da Mocidade da Assembleia de Deus de Formiga) O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 2 de setembro de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pela realização do Congresso da UMADEF, nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de novembro, na Igreja Assembleia de Deus, com o Tema "Estamos em Construção".
Moção 0652/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 05/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Jesus José da Silva Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 12 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de poda de árvores realizado em frente à Pizzaria Pilão, na Avenida Rio Branco, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0651/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 05/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. José Rodrigues da Silva Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 12 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de poda de árvores realizado em frente à Pizzaria Pilão, na Avenida Rio Branco, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0650/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 05/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Adenilson Lázaro da Silva Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 12 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de poda de árvores realizado em frente à Pizzaria Pilão, na Avenida Rio Branco, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0632/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 30/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Paulo Ricardo Frade Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 12 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de poda de árvores realizado em frente à Pizzaria Pilão, na Avenida Rio Branco, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0618/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 27/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Exmo. Sr. Cleiton de Oliveira - Professor Cleiton Deputado Estadual DC/MG O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Excelência, pela excelente recepção dispensada ao edil, juntamente com outras lideranças de nosso município, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte, agradecendo-o pela atenção com as necessidades de Formiga.
Moção 0617/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 27/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Rodrigues Futebol Clube Jogadores e Equipe Técnica O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pela conquista do campeonato de futebol realizado no evento IX Show de Bola e Viola, acontecido nos últimos dias 18 (sábado) e 19 (domingo) de agosto, no Bar dos Amigos, em Fazenda Velha, do qual o edil teve a grata oportunidade de participar.
Moção 0616/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 27/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Daniel Rodrigues Locutor O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, por sua participação como locutor no evento IX Show de Bola e Viola, acontecido nos últimos dias 18 (sábado) e 19 (domingo) de agosto, no Bar dos Amigos, em Fazenda Velha, do qual o edil teve a grata oportunidade de participar.
Moção 0615/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 27/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Cleiton Neves Cantor O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, por sua participação como cantor no evento IX Show de Bola e Viola, acontecido nos últimos dias 18 (sábado) e 19 (domingo) de agosto, no Bar dos Amigos, em Fazenda Velha, do qual o edil teve a grata oportunidade de participar.
Moção 0614/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 27/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Douglas Dehon Coelho Cardoso Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 12 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de poda de árvores realizado em frente à Pizzaria Pilão, na Avenida Rio Branco, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0613/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 27/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Exmo. Sr. Leyser Rodrigues Oliveira Secretário Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 12 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Excelência, pelo serviço de poda de árvores realizada em frente à Pizzaria Pilão, na Avenida Rio Branco, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0597/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 26/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Marcos Antônio de Faria (Marquinho da Fazenda Velha) O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pela realização do evento IX Show de Bola e Viola, acontecido nos últimos dias 18 (sábado) e 19 (domingo) de agosto, no Bar dos Amigos, em Fazenda Velha, do qual o edil teve a grata oportunidade de participar.
Moção 0595/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 26/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Pastora Adriana Igreja Assembleia Fogo do Espírito O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pela realização do Encontro de Rede de Casais, acontecido no último dia 17 de agosto, no Lions Clube, do qual o edil e sua esposa tiveram a grata oportunidade de participar.
Moção 0534/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Paulo Ricardo Frade Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de capina que está sendo finalizada nos bairros Ouro Verde, Rosa Mística, Ouro Branco, Jardim Montanhês e Nossa Senhora de Lourdes, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0533/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Douglas Dehon Coelho Cardoso Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de capina que está sendo finalizada nos bairros Ouro Verde, Rosa Mística, Ouro Branco, Jardim Montanhês e Nossa Senhora de Lourdes, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0532/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Jesus José da Silva Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de capina que está sendo finalizada nos bairros Ouro Verde, Rosa Mística, Ouro Branco, Jardim Montanhês e Nossa Senhora de Lourdes, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0531/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. José Rodrigues da Silva Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de capina que está sendo finalizada nos bairros Ouro Verde, Rosa Mística, Ouro Branco, Jardim Montanhês e Nossa Senhora de Lourdes, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0530/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Adenilson Lázaro da Silva Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de capina que está sendo finalizada nos bairros Ouro Verde, Rosa Mística, Ouro Branco, Jardim Montanhês e Nossa Senhora de Lourdes, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0517/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Exmo. Sr. Leyser Rodrigues Oliveira Secretário Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Excelência, pelo serviço de capina que está sendo finalizada nos bairros Ouro Verde, Rosa Mística, Ouro Branco, Jardim Montanhês e Nossa Senhora de Lourdes, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0516/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Felipe Basílio Nunes Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de capina que está sendo finalizada nos bairros Ouro Verde, Rosa Mística, Ouro Branco, Jardim Montanhês e Nossa Senhora de Lourdes, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0515/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Pastor Antônio José do Patrocínio e demais familiares O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção de Pêsames à Vossa Senhoria e demais familiares em razão do falecimento de sua amada filha, Patrícia Silva Patrocínio, no último dia 31 de julho. Recebam nossa solidariedade.
Moção 0514/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Pastor Ronaldo 5ª Igreja do Evangelho Quadrangular O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 5 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pela realização do evento "Noite de Caldos", acontecido no último dia 13 de julho, do qual o edil teve a grata oportunidade de participar.
Moção 0513/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Pastor Arnaldo Reis Paim 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 5 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pela realização do evento "Noite de Caldos", acontecido no último dia 3 de agosto, do qual o edil teve a grata oportunidade de participar.
Moção 0512/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Pastor Antônio Carlos Igreja Assembleia de Deus de Formiga - Ministério Madureira O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 5 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pela realização do Encontro de Casais, acontecido no último dia 3 de agosto, do qual o edil e sua esposa tiveram a grata oportunidade de participar.
Moção 0511/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Virgínia Lanne Ramos da Silva Costa Líderes e demais Integrantes do Juniores Adolescentes - JUAD da Igreja Assembleia de Deus de Formiga O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 5 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria e aos líderes e demais integrantes do JUAD, pela realização do Dia de Lazer em comemoração ao Dia dos Pais, no último dia 3 de agosto.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0507/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a manutenção dos paralelepípedos nas vias da cidade que estão necessitando de reparos, como em algumas vias dos bairrros Jardim Montanhês e Ouro Verde, em especial na rua Geraldo Roberto de Oliveira, que se encontra em péssima situação de trânsito, dificultando, inclusive, a passagem da Lotação.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0506/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie a limpeza dos bueiros do bairro jardim Montenhês.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0505/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a manutenção das estradas da comunidade rural de Pouso Alegre, que se encontram em péssimas condições.
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Projeto de Lei Ordinária 00375/2019
Autor: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins|Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Recebido: 14/10/2019
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 5449, de 24 de setembro de 2019, que obriga a transmissão ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo.
Data: Situação: Por:
14/10/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00359/2019
Autor: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes|Mauro César Alves de Sousa - Mauro César|Wilse Marques Faria - Wilse Marques
Recebido: 09/09/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 4.854, de 09 de dezembro de 2013, que institui a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Formiga.
Data: Situação: Por:
09/09/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00354/2019
Autor: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes|Mauro César Alves de Sousa - Mauro César|Wilse Marques Faria - Wilse Marques
Recebido: 29/08/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 4.735, de 30 de agosto de 2012, que fixa o valor dos subsídios mensais dos Vereadores do Município de Formiga/MG para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
29/08/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00338/2019
Autor: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes|Mauro César Alves de Sousa - Mauro César|Wilse Marques Faria - Wilse Marques
Recebido: 18/07/2019
Ementa:
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
18/07/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00328/2019
Autor: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins|Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Recebido: 28/06/2019
Ementa:
Obriga a transmissão ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo
Data: Situação: Por:
28/06/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00325/2019
Autor: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes|Mauro César Alves de Sousa - Mauro César|Wilse Marques Faria - Wilse Marques
Recebido: 17/06/2019
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.718/2012, que dispõe sobre o Serviço de Assistência Judiciária - SAJ e o estágio supervisionado obrigatório de Práticas Jurídicas de estudante do UNIFOR - MG no âmbito da Câmara Municipal de Formiga, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
17/06/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00324/2019
Autor: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes|Mauro César Alves de Sousa - Mauro César|Wilse Marques Faria - Wilse Marques
Recebido: 17/06/2019
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.716/2012, que autoriza a Câmara Municipal de Formiga a celebrar convênio com a Fundação Educacional Comunitária Formiguense - FUOM para a realização de estágio, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
17/06/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00285/2019
Autor: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Recebido: 11/03/2019
Ementa:
Dispõe sobre a responsabilidade das empresas prestadoras de serviços de pavimentação asfáltica e tapa-buracos no Município de Formiga.
Data: Situação: Por:
11/03/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00284/2019
Autor: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Recebido: 11/03/2019
Ementa:
Institui o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
11/03/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00277/2019
Autor: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes|Mauro César Alves de Sousa - Mauro César|Wilse Marques Faria - Wilse Marques
Recebido: 20/02/2019
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei nº 5.369, de 19 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
20/02/2019 Proposição protocolada
25/02/2019 Proposição aprovada Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária 00269/2019
Autor: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes|Mauro César Alves de Sousa - Mauro César|Wilse Marques Faria - Wilse Marques
Recebido: 08/02/2019
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 4.854, de 09 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
08/02/2019 Proposição protocolada
18/02/2019 Proposição aprovada Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária 00268/2019
Autor: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes|Mauro César Alves de Sousa - Mauro César|Wilse Marques Faria - Wilse Marques
Recebido: 08/02/2019
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
08/02/2019 Proposição protocolada
18/02/2019 Proposição aprovada Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária 00246/2018
Autor: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Recebido: 05/11/2018
Ementa:
Institui o Dia do Evangélico, no Município de Formiga-MG, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
05/11/2018 Proposição protocolada
19/11/2018 Proposição aprovada Mesa Diretora
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