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Atividade do parlamentar

Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes (Marcelo Fernandes)
PCdoB
Cargo: Vice-Presidente
E-Mail: marcelo.oliveira@camaraformiga.mg.gov.br
Legislatura: 18ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Marcelo Fernandes é casado, pai de uma filha e trabalha com locução no comércio formiguense há 11 anos. O vereador é presidente da Amab (Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Ouro Verde, Rosa Mística, Jardim Montanhês e Ouro Branco), cargo que ocupa há seis anos, tendo conseguido neste período várias melhorias para a comunidade, como a construção da creche, pavimentação de ruas, escrituras do Bairro Ouro Verde, academia ao ar livre e diversas outras. Ainda por meio da Amab, Marcelo realiza anualmente nos bairros Ouro Verde e Lajinha o Natal Solidário, evento que tem o objetivo de promover uma maior interação junto à comunidade. Marcelo Fernandes é evangélico e também promove eventos ligados à igreja.
01/01/2018 a 31/12/2018 - Primeiro Secretário da Mesa Diretora
01/01/2019 a 31/12/2019 - Vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais
01/01/2019 a 31/12/2019 - Suplente de Membro Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/01/2019 a 31/12/2019 - Vice Presidente da Mesa Diretora
Moção 0534/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Paulo Ricardo Frade Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de capina que está sendo finalizada nos bairros Ouro Verde, Rosa Mística, Ouro Branco, Jardim Montanhês e Nossa Senhora de Lourdes, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0533/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Douglas Dehon Coelho Cardoso Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de capina que está sendo finalizada nos bairros Ouro Verde, Rosa Mística, Ouro Branco, Jardim Montanhês e Nossa Senhora de Lourdes, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0532/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Jesus José da Silva Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de capina que está sendo finalizada nos bairros Ouro Verde, Rosa Mística, Ouro Branco, Jardim Montanhês e Nossa Senhora de Lourdes, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0531/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. José Rodrigues da Silva Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de capina que está sendo finalizada nos bairros Ouro Verde, Rosa Mística, Ouro Branco, Jardim Montanhês e Nossa Senhora de Lourdes, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0530/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Adenilson Lázaro da Silva Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de capina que está sendo finalizada nos bairros Ouro Verde, Rosa Mística, Ouro Branco, Jardim Montanhês e Nossa Senhora de Lourdes, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0517/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Exmo. Sr. Leyser Rodrigues Oliveira Secretário Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Excelência, pelo serviço de capina que está sendo finalizada nos bairros Ouro Verde, Rosa Mística, Ouro Branco, Jardim Montanhês e Nossa Senhora de Lourdes, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0516/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Felipe Basílio Nunes Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de capina que está sendo finalizada nos bairros Ouro Verde, Rosa Mística, Ouro Branco, Jardim Montanhês e Nossa Senhora de Lourdes, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0515/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Pastor Antônio José do Patrocínio e demais familiares O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção de Pêsames à Vossa Senhoria e demais familiares em razão do falecimento de sua amada filha, Patrícia Silva Patrocínio, no último dia 31 de julho. Recebam nossa solidariedade.
Moção 0514/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Pastor Ronaldo 5ª Igreja do Evangelho Quadrangular O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 5 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pela realização do evento "Noite de Caldos", acontecido no último dia 13 de julho, do qual o edil teve a grata oportunidade de participar.
Moção 0513/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Pastor Arnaldo Reis Paim 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 5 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pela realização do evento "Noite de Caldos", acontecido no último dia 3 de agosto, do qual o edil teve a grata oportunidade de participar.
Moção 0512/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Pastor Antônio Carlos Igreja Assembleia de Deus de Formiga - Ministério Madureira O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 5 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pela realização do Encontro de Casais, acontecido no último dia 3 de agosto, do qual o edil e sua esposa tiveram a grata oportunidade de participar.
Moção 0511/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Virgínia Lanne Ramos da Silva Costa Líderes e demais Integrantes do Juniores Adolescentes - JUAD da Igreja Assembleia de Deus de Formiga O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 5 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria e aos líderes e demais integrantes do JUAD, pela realização do Dia de Lazer em comemoração ao Dia dos Pais, no último dia 3 de agosto.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0507/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a manutenção dos paralelepípedos nas vias da cidade que estão necessitando de reparos, como em algumas vias dos bairrros Jardim Montanhês e Ouro Verde, em especial na rua Geraldo Roberto de Oliveira, que se encontra em péssima situação de trânsito, dificultando, inclusive, a passagem da Lotação.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0506/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie a limpeza dos bueiros do bairro jardim Montenhês.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0505/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a manutenção das estradas da comunidade rural de Pouso Alegre, que se encontram em péssimas condições.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0478/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 01/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, providencie a limpeza e a capina nas ruas dos bairros Ouro Verde, Rosa Mística, Jardim Montanhês e Ouro Branco. Solicito, também, mais uma vez, operação tapa-buracos nas ruas dos bairros Nossa Senhora de Lourdes, Rosa Mística e Ouro Verde, que estão intransitáveis.
Requerimento 0071/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG Solicitamos de V. Exa. autorização para viagem à Belo Horizonte/MG, com ida no dia 04/07 e retorno no dia 05/07/2019, para participação em Curso Oratória para Gestores Públicos do Instituto Plenum Brasil. Nestes termos, Pedem deferimento.
Portaria 0030/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 14/05/2019
Situação: Aprovada
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, CONSIDERANDO a nomeação da Comissão Especial na 118ª Reunião Ordinária do dia 13 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º Nomear em conformidade com o §2º, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre os seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 198/2018, dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção, cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social - CMTCS, no âmbito do Município de Formiga e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 051/2019, altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 93/2012, que dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 293/2019, obriga os estabelecimentos públicos e privados no município de Formiga a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 294/2019, institui no Município de Formiga a Carteira de Identificação do Autista - CIA e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 295/2019, institui a Semana Municipal do Voluntariado no município Formiga e dá outras providências. Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins - Presidente Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga - Relatora Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping - Membro Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14 de maio de 2019. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Portaria 0029/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 14/05/2019
Situação: Aprovada
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, CONSIDERANDO a nomeação da Comissão Especial na 118ª Reunião Ordinária do dia 13 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º Nomear em conformidade com o §2º, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre os seguintes projetos: - Projeto de Lei Complementar nº 054/2019, altera dispositivos da Lei Complementar nº 43 de 24/02/2011, alterada pela Lei Complementar nº 172, de 20/12/2017 e pela Lei Complementar nº 181, de 27/03/2018. - Projeto de Lei Complementar nº 055/2019, altera dispositivos da Lei Complementar nº 42, de 24/02/2011, alterada pela Lei Complementar nº 174, de 02/01/2018. - Projeto de Lei Complementar nº 056/2019, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 15/12/2010, alterada pela Lei Complementar nº 175, de 02/01/2018 e pela Lei Complementar nº 184, de 12/04/2018. - Projeto de Lei Complementar nº 057/2019, altera dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 22/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 04/12/2018. Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores: José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha - Presidente Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes - Relator Mauro César Alves de Sousa - Mauro César - Membro Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14 de maio de 2019. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Moção 0275/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 09/05/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Ronei Cândido Alves Árbitro de Futebol O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de abril de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho e grande profissionalismo que tem apresentado, tanto no futebol mineiro, quanto a nível nacional, como árbitro da Federação Brasileira de Futebol - CBF.
Moção 0258/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 09/05/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Arnaldo Reis Paim Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de abril de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pela sua valiosa contribuição para a realização do II Show Gospel, realizado dia 13 de abril de 2019, na Praça do Terminal Rodoviário. Um belíssimo evento, que muito contribuiu com a cultura do povo formiguense.
Moção 0257/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 09/05/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Jhonatas de Araújo Bezerra Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de abril de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pela sua valiosa contribuição para a realização do II Show Gospel, realizado dia 13 de abril de 2019, na Praça do Terminal Rodoviário. Um belíssimo evento, que muito contribuiu com a cultura do povo formiguense.
Moção 0256/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 09/05/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Antônio José do Patrocínio Pastor da Igreja Assembleia de Deus O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de abril de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pela sua valiosa contribuição para a realização do II Show Gospel, realizado dia 13 de abril de 2019, na Praça do Terminal Rodoviário. Um belíssimo evento, que muito contribuiu com a cultura do povo formiguense.
Moção 0255/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 09/05/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Alvin Sudário Silva Pastor da Igreja Batista Vale das Bençãos O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de abril de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pela sua valiosa contribuição para a realização do II Show Gospel, realizado dia 13 de abril de 2019, na Praça do Terminal Rodoviário. Um belíssimo evento, que muito contribuiu com a cultura do povo formiguense.
Moção 0254/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 09/05/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Elielson Pereira de Queiroz Pastor da Igreja Batista Nacional Nova Aliança O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de abril de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pela sua valiosa contribuição para a realização do II Show Gospel, realizado dia 13 de abril de 2019, na Praça do Terminal Rodoviário. Um belíssimo evento, que muito contribuiu com a cultura do povo formiguense.
Moção 0253/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 09/05/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Exmo. Sr. Eugênio Vilela Júnior Prefeito Municipal de Formiga - MG O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de abril de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Excelência, pela sua valiosa contribuição para a realização do II Show Gospel, realizado dia 13 de abril de 2019, na Praça do Terminal Rodoviário. Um belíssimo evento, que muito contribuiu com a cultura do povo formiguense.
Moção 0252/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 09/05/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Ivar Salviano Funcionário da Secretaria Municipal de Cultura O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de abril de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pela sua valiosa contribuição para a realização do II Show Gospel, realizado dia 13 de abril de 2019, na Praça do Terminal Rodoviário. Um belíssimo evento, que muito contribuiu com a cultura do povo formiguense.
Moção 0251/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 09/05/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Sérgio Luis de Morais Funcionário da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de abril de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pela sua valiosa contribuição para a realização do II Show Gospel, realizado dia 13 de abril de 2019, na Praça do Terminal Rodoviário. Um belíssimo evento, que muito contribuiu com a cultura do povo formiguense.
Moção 0250/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 09/05/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Rosângela Felipe da Silva O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de abril de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pela sua valiosa contribuição para a realização do II Show Gospel, realizado dia 13 de abril de 2019, na Praça do Terminal Rodoviário. Um belíssimo evento, que muito contribuiu com a cultura do povo formiguense.
Moção 0249/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 09/05/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Talita Lamounier Funcionária da Secretaria Municipal de Cultura O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de abril de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pela sua valiosa contribuição para a realização do II Show Gospel, realizado dia 13 de abril de 2019, na Praça do Terminal Rodoviário. Um belíssimo evento, que muito contribuiu com a cultura do povo formiguense.
Moção 0248/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 09/05/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Ana Bastos Fotógrafa O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de abril de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pela sua valiosa contribuição para a realização do II Show Gospel, realizado dia 13 de abril de 2019 na Praça do Terminal Rodoviário. Um belíssimo evento, que muito contribuiu com a cultura do povo formiguense.
Moção 0247/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 09/05/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Milena Bastos Fotógrafa O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de abril de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pela sua valiosa contribuição para a realização do II Show Gospel, realizado dia 13 de abril de 2019 na Praça do Terminal Rodoviário. Um belíssimo evento, que muito contribuiu com a cultura do povo formiguense.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0339/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 22/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a operação tapa buracos nas ruas dos bairros Nossa Senhora de Lourdes, Rosa Mística e Ouro Verde.
Moção 0139/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma Sra. Tassyane Tavares Castro Enfermeira Obstetra O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 11 de março de 2019, o envio de Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, agradecendo-a pelo excelente trabalho realizado como Coordenadora de Obstetrícia da Santa Casa de Caridade de Formiga, desejando-lhe sucesso em seu novo trabalho na cidade de Piumnhi.
Moção 0138/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo Sr. Itamar Silva O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 11 de março de 2019, o envio de Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, agradecendo-o pelo excelente trabalho realizado como Secretário Adjunto Municipal de Cultura, fortalecendo e fomentando ações culturais em nosso município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0206/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 11/03/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a limpeza nas ruas dos bairros Ouro Verde, Rosa Mística, Jardim Montanhês e Ouro Branco, e, em especial, na rua atrás da Escola Municipal José Horonorado de Castro, que se encontram repletas de mato e lixo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0205/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 11/03/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie operação tapa-buracos nas ruas dos bairros Nossa Senhora de Lourdes, Ouro Verde, Rosa Mística, principalmente na Rua Celso Fernandes Souto, que se encontram intransitáveis.
Moção 0070/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 25/02/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Marcelo Caetano Ramos Pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária realizada em 18 de fevereiro de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, agradecendo-o pela calorosa acolhida a este edil na Igreja Mundial do Poder de Deus, onde estive presente na manhã do último dia 17.
Moção 0069/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 25/02/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Márcio Cordeiro da Silva Bispo da Igreja Mundial do Poder de Deus O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária realizada em 18 de fevereiro de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, agradecendo-o pela calorosa acolhida a este edil na Igreja Mundial do Poder de Deus, onde estive presente na manhã do último dia 17.
Moção 0068/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 25/02/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Elielson Pereira de Queiroz Pastor da Igreja Batista Nacional Nova Aliança O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária realizada em 18 de fevereiro de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, agradecendo-o pela calorosa acolhida a este edil na Igreja Batista Nacional Nova Aliança, onde estive presente no último dia 17.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0142/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 18/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie operação tapa-buracos nas ruas dos bairros Nossa Senhora de Lourdes, Ouro Verde, Rosa Mística, Vila Nova das Formigas e Geraldo Veloso, que se encontram intransitáveis.
Requerimento 0002/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 11/01/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG Venho requerer, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 036/2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional Casa Legislativa, que seja nomeado na data do dia 14/01/2019 como seu Assessor Parlamentar, o Sr. Marcelo Pereira Ramos.
Requerimento 0001/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 07/01/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG Venho pelo presente requerer a Vossa Excelência que seja feita a exoneração do meu Assessor Parlamentar o Sr. Lívio César Andrade Vieira. Atenciosamente,
Moção 0987/2018
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 20/12/2018
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Roseli Eliana Carrilho Silva - Diretora e demais Funcionários da Escola Municipal José Honorato de Castro O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 10 de dezembro de 2018, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria e aos demais funcionários da Escola Municipal José Honorato de Castro, pela belíssima formatura dos alunos do 5º ano, ocasião na qual o vereador esteve presente atuando como Mestre de Cerimônia, tendo, ainda, a oportunidade e a grata satisfação de participar da entrega do Certificado Aluno Nota 10 .
Moção 0981/2018
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 19/12/2018
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Érica Melissa Gondim Cravo - Diretora e demais Funcionários da Escola Municipal Papa Pio XII O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 10 de dezembro de 2018, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria e aos demais funcionários da Escola Municipal Papa Pio XII, pela belíssima formatura dos alunos do 5º ano, ocasião na qual o vereador esteve presente, tendo a oportunidade e a grata satisfação de participar da entrega do Certificado Aluno Nota 10 , no dia 04 de dezembro.
Moção 0980/2018
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 19/12/2018
Situação: Aprovada
Agraciados: Pastor Antônio José do Patrocínio Líderes e demais Integrantes do Juniores Adolescentes - JUAD da Igreja Assembleia de Deus de Formiga O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 10 de dezembro de 2018, o envio de Moção Elogiosa ao Ilustre Pastor e aos líderes e demais integrantes do JUAD, pela realização do 2º Natal Solidário, que levou alegria distribuindo mais de setecentos presentes à crianças do bairro Geraldo Veloso, no último dia 9 de dezembro.
Requerimento 0121/2018
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 14/12/2018
Situação: Aprovada
Ilma. Sra. Míriam Mara Mendonça Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Formiga/MG O Presidente da Comissão Especial, Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes, vem, através deste, solicitar de V. Sa. a emissão de parecer jurídico acerca de Parecer acerca da legalidade/constitucionalidade do Projeto de Lei nº 167/2018, que altera a redação de dispositivos da Lei nº 932, de 20 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Formiga e dá outras providências. Atenciosamente,
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0753/2018
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 10/12/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Sr. Prefeito. Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie operação tapa-buracos na Avenida José Higino Filho, Engenho de Serra, onde se formou uma cratera que atrapalha imensamente o tráfego na via. Caso a Prefeitura não tenha previsão para resolver o problema, então que autorize os moradores da comunidade, juntamente com estes vereadores, a jogarem um concreto na via.
Moção 0925/2018
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 07/12/2018
Situação: Aprovada
Agraciados: Vencedores da 18ª edição do Prêmio Mérito Lojista & Empresarial da ACIF/CDL (listagem anexa) O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária, na data de 19/11/2018, o envio de Moção Elogiosa à Empresa (listagem anexa) pelo recebimento do Prêmio Mérito Lojista & Empresarial da ACIF/CDL - Edição 2018, no(s) seguimento(s) (listagem anexa) evidenciando uma importante contribuição dessa empresa para o fortalecimento comercial e para desenvolvimento econômico do nosso município.
Moção 0924/2018
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 07/12/2018
Situação: Aprovada
Agraciado: Pastor César Vice-Presidente da Igreja Assembleia de Deus Pentecostal dos Últimos Dias O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de novembro de 2018, o envio de Moção Elogiosa à Vossa Senhoria e a todos os membros da Igreja Assembleia de Deus Pentecostal dos Últimos Dias, parabenizando-os pelo sucesso do 2º Congresso de Missões Abala Centro Oeste, realizado no mês de novembro deste.
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Projeto de Lei Ordinária 00338/2019
Autor: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes|Mauro César Alves de Sousa - Mauro César|Wilse Marques Faria - Wilse Marques
Recebido: 18/07/2019
Ementa:
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
18/07/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00328/2019
Autor: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins|Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Recebido: 28/06/2019
Ementa:
Obriga a transmissão ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo
Data: Situação: Por:
28/06/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00325/2019
Autor: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes|Mauro César Alves de Sousa - Mauro César|Wilse Marques Faria - Wilse Marques
Recebido: 17/06/2019
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.718/2012, que dispõe sobre o Serviço de Assistência Judiciária - SAJ e o estágio supervisionado obrigatório de Práticas Jurídicas de estudante do UNIFOR - MG no âmbito da Câmara Municipal de Formiga, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
17/06/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00324/2019
Autor: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes|Mauro César Alves de Sousa - Mauro César|Wilse Marques Faria - Wilse Marques
Recebido: 17/06/2019
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.716/2012, que autoriza a Câmara Municipal de Formiga a celebrar convênio com a Fundação Educacional Comunitária Formiguense - FUOM para a realização de estágio, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
17/06/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00285/2019
Autor: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Recebido: 11/03/2019
Ementa:
Dispõe sobre a responsabilidade das empresas prestadoras de serviços de pavimentação asfáltica e tapa-buracos no Município de Formiga.
Data: Situação: Por:
11/03/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00284/2019
Autor: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Recebido: 11/03/2019
Ementa:
Institui o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
11/03/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00277/2019
Autor: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes|Mauro César Alves de Sousa - Mauro César|Wilse Marques Faria - Wilse Marques
Recebido: 20/02/2019
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei nº 5.369, de 19 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
20/02/2019 Proposição protocolada
25/02/2019 Proposição aprovada Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária 00269/2019
Autor: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes|Mauro César Alves de Sousa - Mauro César|Wilse Marques Faria - Wilse Marques
Recebido: 08/02/2019
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 4.854, de 09 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
08/02/2019 Proposição protocolada
18/02/2019 Proposição aprovada Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária 00268/2019
Autor: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes|Mauro César Alves de Sousa - Mauro César|Wilse Marques Faria - Wilse Marques
Recebido: 08/02/2019
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
08/02/2019 Proposição protocolada
18/02/2019 Proposição aprovada Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária 00246/2018
Autor: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Recebido: 05/11/2018
Ementa:
Institui o Dia do Evangélico, no Município de Formiga-MG, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
05/11/2018 Proposição protocolada
19/11/2018 Proposição aprovada Mesa Diretora
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