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Flávio Martins - Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
PSC
Cargo: Vereador
E-Mail: flavio.silva@camaraformiga.mg.gov.br
Legislatura: 18ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2019 a 31/12/2019 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/01/2019 a 31/12/2019 - Membro Comissão de Serviços Públicos Municipais
Moção 0668/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 11/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Cabo Willian José Alves 63º Batalhão Independente de Polícia Militar Formiga - Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado em recente ocorrência, na qual foram detidos os autores de assalto à mão armada no Posto Formigão. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0667/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 11/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Tenente Mastrangelo Sócrates Martins 63º Batalhão Independente de Polícia Militar Formiga - Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado em recente ocorrência, na qual foram detidos os autores de assalto à mão armada no Posto Formigão. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0666/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 11/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Soldado Marco Aurélio da Costa Silva 63º Batalhão Independente de Polícia Militar Formiga - Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado em recente ocorrência, na qual foram detidos os autores de assalto à mão armada no Posto Formigão. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0665/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 11/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Sargento Leomiller Geraldo Mendonça Oliveira 63º Batalhão Independente de Polícia Militar Formiga - Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado em recente ocorrência, na qual foram detidos os autores de assalto à mão armada no Posto Formigão. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0647/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 04/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Diretoria da Associação Obras Socias do Bairro Nossa Senhora Aparecida O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada na data de 26 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa à Associação Obras Socias do Bairro Nossa Senhora Aparecida pelo excelente trabalho realizado por essa intituição em prol da população do bairro e região.
Moção 0646/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 04/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciados: Diretoria do Instituto Fumaça O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada na data de 26 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa ao Instituto Fumaça pelo excelente trabalho realizado por essa intituição em prol do esporte formiguense.
Moção 0645/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 04/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Rodrigo Assalin Tatame do Bem O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada na data de 26 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria pelo excelente trabalho realizado à frente do Tatame do Bem, em prol das crianças e jovens do nosso município.
Moção 0644/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 04/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Subtenente Gelson Rodrigues de Souza Tiro de Guerra 04-030 O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 26 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria pela realização da Semana do Soldado, nos dias 19 a 23 de agosto, comemorada por todo o Exército Brasileiro em homenagem a Marechal Luís Alves Lima e Silva (Duque de Caxias), cujo nascimento é celebrado no dia 25 de agosto.
Moção 0643/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 04/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: 63º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Os Vereadores Flávio Martins da Silva - Flávio Martins e Mauro César Alves de Sousa registraram em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 26 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa ao 63º Batalhão de PMMG, pela conquista do 1º Torneio de Futebol, realizado pelo Tiro de Gerra 04-030, em comemoração ao Dia do Soldado, que teve a participação dos times do SAAE, Polícia Civil, Tiro Guerra, Corpo de Bombeiros, Prefeitura Municipal de Formiga, Polícia Militar e Penitenciária de Formiga. Parabéns pela vitória e pelo Dia do Soldado.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0553/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie sinalização horizontal e vertical na Rua Pedro Dias Leandro, esquina com Rua Sete de Setembro, e que também providencie pintura de faixa amarela no meio-fio para sinalizar a proibição de estacionar na referida via.
Moção 0633/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 30/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Major PM Many Sidata Rodrigues e Silva Comandante do 63º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado em recente ocorrência, na qual foram detidos os autores de assalto à mão armada no Posto Formigão. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0585/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Sargento Arlen Rodrigo Mendonça 63º Batalhão Independente de Polícia Militar Formiga - Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado em recente ocorrência, na qual foram detidos os autores de assalto à mão armada no Posto Serra. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0584/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Cabo Nagib Fiusa Costa 63º Batalhão Independente de Polícia Militar Formiga - Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado em recente ocorrência, na qual foram detidos os autores de assalto à mão armada no Posto Serra. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0583/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Cabo Deleon de Oliveira Bastos Bispo 63º Batalhão Independente de Polícia Militar Formiga - Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado em recente ocorrência, na qual foram detidos os autores de assalto à mão armada no Posto Serra. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0582/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Cabo Ronier Andterson Veloso 63º Batalhão Independente de Polícia Militar Formiga - Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado em recente ocorrência, na qual foram detidos os autores de assalto à mão armada no Posto Serra. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0581/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Sargento Leandro Rodrigues de Faria 63º Batalhão Independente de Polícia Militar Formiga - Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado em recente ocorrência, na qual foram detidos os autores de assalto à mão armada no Posto Serra. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0580/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Sargento Dejair Gabriel Batista 63º Batalhão Independente de Polícia Militar Formiga - Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado em recente ocorrência, na qual foram detidos os autores de assalto à mão armada no Posto Formigão. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0579/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Sargento Walisson César Ramos 63º Batalhão Independente de Polícia Militar Formiga - Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado em recente ocorrência, na qual foram detidos os autores de assalto à mão armada no Posto Formigão. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0578/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Sargento Lourenço Leal Frazão 63º Batalhão Independente de Polícia Militar Formiga - Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado em recente ocorrência, na qual foram detidos os autores de assalto à mão armada no Posto Formigão. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0577/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Cabo João Carlos Júnior 63º Batalhão Independente de Polícia Militar Formiga - Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado em recente ocorrência, na qual foram detidos os autores de assalto à mão armada no Posto Formigão. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0576/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Sargento Marlon Mourão 63º Batalhão Independente de Polícia Militar Formiga - Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado em recente ocorrência, na qual foram detidos os autores de assalto à mão armada no Posto Formigão. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0575/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Cabo Danival das Graças Pinto 63º Batalhão Independente de Polícia Militar Formiga - Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado em recente ocorrência, na qual foram detidos os autores de assalto à mão armada no Posto Formigão. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0574/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Ronaldo Bento de Sousa O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de agosto de 2019, pela travessia realizada a pé na Serra dos Órgãos, caminhando cerca de 50 Km, partindo da cidade de Petrópolis até a cidade de Teresópolis ambas no Rio de Janeiro;
Moção 0573/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de agosto de 2019, o envio de Moção de Pêsames aos familiares do Sr. José Rodrigues de Faria, em razão de seu falecimento. Recebam nossa solidariedade.
Moção 0572/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de agosto de 2019, o envio de Moção de Pêsames aos familiares do Sr. Juvenal Antônio de Oliveira, em razão de seu falecimento. Recebam nossa solidariedade.
Moção 0571/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de agosto de 2019, o envio de Moção de Pêsames aos familiares do Sr. José Anastácio da Silva, em razão de seu falecimento. Recebam nossa solidariedade.
Requerimento 0083/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG Venho, por meio deste, requerer que seja justificada a minha ausência na 130ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, que será realizada no dia 12/08/2019, por motivo de viagem para tratamento de saúde, conforme atestado médico, anexo. Termos em que Pede e espera deferimento
Requerimento 0082/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 05/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG Venho, por meio deste, requerer que seja justificada a minha ausência na 129ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, que será realizada no dia 05/08/2019, por motivo de viagem para tratamento de saúde, conforme atestado médico, anexo. Termos em que Pede e espera deferimento
Moção 0481/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 16/07/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Felipe Basílio Nunes e demais funcionários da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 08 de julho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria e aos demais funcionários dessa Secretaria que participaram da limpeza dos bairros Água Vermelha e adjacentes, incluindo a limpeza da Capela São Miguel Arcanjo e ruas Flausino Vaz, Tenente Oscar Teixeira, Frederico Soares e Nodge Teixeira, em agradecimento pelo trabalho realizado.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0485/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 08/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, providencie a limpeza e capina das imediações do Batalhão de Polícia Militar, no bairro Água Vermelha.
Requerimento 0077/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 08/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG A Comissão Especial composta pelos Vereadores Flávio Martins da Silva, Presidente, Joice Alvarenga Borges Carvalho, Relatora e Flávio Santos do Couto, Membro para analisar e exarar parecer no projeto de lei, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria - Wilse Marques, solicita postergação de prazo de uma semana para emissão de Parecer do Segundo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 299/2019, que altera a redação de dispositivos da Lei nº 932, de 20 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Formiga e dá outras providências. Termos em que Pede deferimento
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0480/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 01/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informe o cronograma de colocação de braços de iluminção nos postes. Tal solicitação se faz, tendo em vista a solicitação de um cidadão residente na Avenida Sebastião Jorge Lasmar, que solicitou esse serviço, em frente ao nº 323, e ainda não foi atendido.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0479/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 01/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal. junto à Secretaria competente, providencie, mais uma vez, o reparo da Rua Ibraim Inocêncio Silva, visto que o calçamento está cedendo dificultando o transito na via.
Moção 0448/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 28/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Cabo Danival das Graças Pinto 63º Batalhão Independente de Polícia Militar Formiga - Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 24/6/2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado na recente prisão de um indivíduo no bairro Jardim Montanhês, suspeito de envolvimento em vários roubos e crimes ocorridos no município. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0447/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 28/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Sargento Dejair Gabriel Batista 63º Batalhão Independente de Polícia Militar Formiga - Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 24/6/2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado na recente prisão de um indivíduo no bairro Jardim Montanhês, suspeito de envolvimento em vários roubos e crimes ocorridos no município. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0446/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 28/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Cabo Geovani Caetano Leal 63º Batalhão Independente de Polícia Militar Formiga - Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 24/6/2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado na recente prisão de um indivíduo no bairro Jardim Montanhês, suspeito de envolvimento em vários roubos e crimes ocorridos no município. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0445/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 28/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Sargento Walisson César Ramos 63º Batalhão Independente de Polícia Militar Formiga - Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 24/6/2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado na recente prisão de um indivíduo no bairro Jardim Montanhês, suspeito de envolvimento em vários roubos e crimes ocorridos no município. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0444/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 28/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Cabo Ronier Andeterson Veloso 63º Batalhão Independente de Polícia Militar Formiga - Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 24/6/2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado na recente prisão de um indivíduo no bairro Jardim Montanhês, suspeito de envolvimento em vários roubos e crimes ocorridos no município. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0443/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 28/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Sargento Lourenço Leal Frazão 63º Batalhão Independente de Polícia Militar Formiga - Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 24/6/2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado na recente prisão de um indivíduo no bairro Jardim Montanhês, suspeito de envolvimento em vários roubos e crimes ocorridos no município. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0442/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 28/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Cabo Marco Antônio Leal Tavares 63º Batalhão Independente de Polícia Militar Formiga - Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 24/6/2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado na recente prisão de um indivíduo no bairro Jardim Montanhês, suspeito de envolvimento em vários roubos e crimes ocorridos no município. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0441/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 28/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Tenente Wantuil Valadão da Silva 63º Batalhão Independente de Polícia Militar Formiga - Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 24/6/2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado na recente prisão de um indivíduo no bairro Jardim Montanhês, suspeito de envolvimento em vários roubos e crimes ocorridos no município. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0430/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 27/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Cabo Deleon de Oliveira Bastos Bispo 63º Batalhão Independente de Polícia Militar Formiga - Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na data de 24/6/2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo êxito logrado na recente prisão de um indivíduo no bairro Jardim Montanhês, suspeito de envolvimento em vários roubos e crimes ocorridos no município. Parabéns pelo excelente trabalho e pelo cuidado constante com a segurança da população formiguense.
Moção 0384/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 14/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: 63º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais O Vereador Flávio Martins da Silva registrou em Reunião Ordinária, na data de 10/6/2019, o envio de Moção Elogiosa a toda tropa do 63° BPM pelos 244 anos de existência da PMMG, zelando sempre pela segurança e bem estar social.
Moção 0383/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 14/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Dr. João Brito Jaenisch Médico O Vereador Flávio Martins da Silva registrou em Reunião Ordinária, na data de 10/6/2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelos relevantes conhecimentos da medicina avançada na área de Cirurgia Estética.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0450/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, providencie reparos nas ruas do bairro São Sebastião, que estão com muitos buracos e calçamento solto.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0449/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, providencie capina e limpeza na Creche Água Vermelha (José Jerônimo).
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0448/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, providencie o reparo na estrada da Comunidade da Divisa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0447/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, providencie reparo na estrada da Comunidade Córrego Seco.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0446/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, providencie reparo na estrada Comunidade Córrego da Areia.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0445/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, providencie reparo na estrada da Comunidade Barra Mansa.
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Projeto de Lei Ordinária 00361/2019
Autor: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Recebido: 16/09/2019
Ementa:
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Caminho de Loanda - ACCL e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
16/09/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00350/2019
Autor: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins|Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga|Mauro César Alves de Sousa - Mauro César
Recebido: 12/08/2019
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de queimadas na forma que especifica no município de Fomiga, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
12/08/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00328/2019
Autor: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins|Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Recebido: 28/06/2019
Ementa:
Obriga a transmissão ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo
Data: Situação: Por:
28/06/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00318/2019
Autor: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins|Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Recebido: 24/05/2019
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 4433 de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a campanha educativa, prevenção e o controle da transmissão da dengue no município de Formiga e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
24/05/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00317/2019
Autor: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Recebido: 24/05/2019
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "boca de lobo inteligente" nos logradouros do Município de Formiga-MG e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
24/05/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00296/2019
Autor: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Recebido: 29/03/2019
Ementa:
Institui, no âmbito do município de Formiga, o título de “Formiguense Centenário” e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
29/03/2019 Proposição protocolada
23/04/2019 Emenda Aditiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Obs:
O artigo 1º passa a ter a seguinte redação Art. 1º testetestetestetestetesteteste
Projeto de Lei Ordinária 00289/2019
Autor: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins|Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Recebido: 22/03/2019
Ementa:
Dispõe sobre a vedação de nomeação, no âmbito da Administração pública direta e indireta, no Município de Formiga/MG, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha.
Data: Situação: Por:
22/03/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00252/2018
Autor: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Recebido: 03/12/2018
Ementa:
Reconhece de Utilidade Publica o Instituto Fuma;a - IF e da outras providencias.
Data: Situação: Por:
03/12/2018 Proposição protocolada
17/12/2018 Proposição aprovada Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária 00251/2018
Autor: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins|Joice Alvarenga Borges - Joice Alvarenga
Recebido: 03/12/2018
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento de multas por atos de crueldade praticados contra animais, independentemente de punições previstas em outros dispositivos legais e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
03/12/2018 Proposição protocolada
18/02/2019 Proposição aprovada Mesa Diretora
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