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Joice Alvarenga - Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
PT
Cargo: Vereadora
E-Mail: joice.carvalho@camaraformiga.mg.gov.br
Legislatura: 18ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2019 a 31/12/2019 - Suplente de Membro Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2019 a 31/12/2019 - Presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais
Joice Alvarenga é vereadora pelo Partido dos Trabalhadores (PT) eleita pelo povo de Formiga – MG, em 2016, com 1.009 votos. É mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), na linha de pesquisa: Desigualdades Regionais e Inclusão Social, pós-graduada em Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) pela Universidade Cândido Mendes e graduada em Serviço Social pelo Centro Universitário de Formiga (UNIFOR). Iniciou sua militância política no movimento estudantil aos 16 anos, quando foi presidente da Associação dos Estudantes de Formiga. Filiou-se ao PT aos 17 anos. Em 2005, assumiu a Coordenadoria de Políticas Sociais da Prefeitura Municipal de Formiga, período em que também presidiu o Conselho Municipal da Identidade Negra. Em 2007 e 2008, foi secretária executiva do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Planejamento (Conselho do Plano Diretor) e conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. De 2005 a 2009 atuou como membro do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial, organizado pela Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPIR). Foi supervisora de Gestão do SUAS e secretária de Desenvolvimento Humano da Prefeitura Municipal de Formiga, de 2009 a 2012. Em maio de 2012, participou como brigadista da 6? Brigada Internacional 1º de Maio, em Cuba. Em julho do mesmo ano, foi candidata à Prefeita de Formiga pelo PT, obtendo o quarto lugar nas eleições, com 21,38% dos votos. De 2013 a 2015 atuou como assessora técnica na área de Assistência Social das Prefeituras Municipais de Arcos e Pains. De 2014 a 2016, integrou a equipe de pesquisa e extensão do Laboratório OESTE da UEMG – unidade de Divinópolis, no desenvolvimento da pesquisa Estudo de uma Experiência de Política Pública Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável: educação, saúde e agricultura familiar, em cooperação interinstitucional com a FAO-BO e com a Agroecologia Universidad de Cochabamba (AGRUCO-BO), financiada pelo CNPq. Possui experiência profissional nas áreas de gestão de políticas sociais, especialmente no SUAS, e de elaboração de diagnósticos sociais e planos municipais. Possui experiência docente universitária em cursos de Serviço Social e também em cursos de aperfeiçoamento e treinamento de trabalhadores das políticas sociais. Joice Alvarenga é filha de Edna e Carlos Borges, casada com o médico pneumologista Luciano Cabral Carvalho e mãe dos gêmeos Bernardo e Benjamim.
Requerimento 0096/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 17/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG Conforme registrado na 135ª Reunião Ordinária, na data de 16/9/2019, venho, pelo presente, solicitar de Vossa Excelência o empréstimo do plenário da Câmara Municipal no dia 18/9/2019, às 18:30 horas, para tratar da desapropriação das terras onde será construída a nova barragem do Saae. Justificativa: conforme decidido na última audiência pública é preciso melhorar e antecipar o diálogo com os proprietários, a fim de que estes tenham seus direitos mantidos e garantidos. Termos em que Pede deferimento
Moção 0676/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Marco Aurélio Almeida Os Vereadores Joice Alvarenga Borges Carvalho, Flávio Martins da Silva, Marcelo Fernandes de Oliveira, membros da Comissão de Serviços Pùblicos Municipais, e o vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha registraram em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02/09/2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, agradecendo pela assessoria prestada à referida Comissão durante a fase de elaboração do Projeto de Lei nº 328/2019, que obriga a transmissão ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo, aprovado nesta data.
Moção 0675/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Mariana Fátima Souza Os Vereadores Joice Alvarenga Borges Carvalho, Flávio Martins da Silva, Marcelo Fernandes de Oliveira, membros da Comissão de Serviços Pùblicos Municipais e o vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha registraram em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02/09/2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, agradecendo pela assessoria prestada à referida Comissão durante a fase de elaboração do Projeto de Lei nº 328/2019, que obriga a transmissão ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo, aprovado nesta data.
Moção 0674/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Márcia Alves A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de setembro de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, agradecendo pelo excelente trabalho realizado junto à Associação Protetora dos Animais de Formiga - APAF e por sua valiosa contribuição em reunião acontecida com o Secretário Municipal de Gestão Ambiental, Sr. Leyser Rodrigues de Oliveira, quando tratamos da situação do Codevida.
Requerimento 0095/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 12/09/2019
Situação: Aprovada
Ilma. Sra. Mariana Fátima Souza Auditora da Câmara Municipal de Formiga/MG Prezada Senhora, Considerando a tramitação nesta Casa Legislativa dos seguintes projetos: Projeto de Lei nº 357/2019 - Altera a Lei nº 5354, de 26 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga - MG, para o exercício financeiro de 2019; e Projeto de Lei nº 358/2019 - Altera a Lei nº 5296, de 12 de julho de 2018, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências; Venho, por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria informção sobre qual a orientação do Tribunal de Contas em relação ao limite de abertura de crédtido suplementar pelo Município. Atenciosamente,
Requerimento 0094/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 12/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG A vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais, vem, pelo presente, solicitar de Vossa Excelência o agendamento de uma audiência pública, em data a ser posteriormente definida, para debate do Projeto de Lei 355/2019, que Institui o Código Sanitário Municipal e dá outras providências. Termos em que Pede deferimento
Moção 0660/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 10/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Antônio de Pádua Elias Membro da AFL - Academia Formiguense de Letras A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de setembro de 2019, o envio de Moção Elogiosa à Vossa Senhoria pelos trabalhos de produção literária publicados em jornais bem como os livros: “Meu Abcdário". Crônicas em acrósticos de A à Z: "Nada pra fazer...?!"; Poesias: "cartas de um Menino Moço"; Romance: "Conselhos"; Auto-ajuda: "O Espelho"; Suspense: "Histórias de Chiquinho Modesto"; Conto: "Renascer"; e Romance: "Coletânea", reconhecidos e mencionados na 1ª Bienal de Taubaté-SP.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0566/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG A vereadora abaixo assinada requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Poder Executivo, através do setor responsável, providencie a instalação de um redutor de velocidade no final da Av. Geraldina Mendonça, bairro Rosa Mística, esquina com Rua Agnelo Tonelli, conforme mapa anexo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0565/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG A vereadora abaixo assinada requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Poder Executivo, através do Setor de Trânsito, disponibilize uma vaga de estacionamento para pessoa com deficiência nas imediações da Escola Estadual Jalcira Santos Valadão e Praça Ferreira Pires, pois a que existe é exclusiva da Câmara Municipal, conforme informações na placa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0564/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG A vereadora abaixo assinada requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Poder Executivo através do SAAE, informe a esta Casa, quais as providências estão sendo tomadas em relação ao abastecimento de água no Bairro Santo Antônio e Charqueda, que já se estende por duas semanas.
Moção 0641/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 03/09/2019
Situação: Aprovada
Ilma. Sra. Nirma Maria Teixeira de Oliveira Ilma. Sra. Nazir Teixeira de Oliveira Ilma. Sra. Nancy Teixeira de Oliveira Ilma. Sra. Neide Maria Teixeira de Oliveira Ilma. Sra. Norma Maria Teixeira de Oliveira Ilmo. Sr. Olivério Teixeira de Oliveira e demais familiares A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 26 de agosto de 2019, o envio de Moção de Pêsames à Vossa Senhoria e demais familiares em razão do falecimento de seu pai, o Sr. José Teixiera de Oliveira. Recebam nossa solidariedade.
Moção 0640/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Osório Garcia A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa à Vossa Senhoria pela Exposição Tambores do Céu, realizada na Galeria do Museu Sant'Ana, em Tiradentes - MG, aberta para visitação dos dias 04 a 30 de setembro de 2019, na qual serão expostas esculturas de sua autoria, com fotos de Cyro José e textos de João Novais.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0552/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG A vereadora abaixo assinada requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o poder executivo providencie a recuperação da rua Pe. Aloisio Helmans no Bairro Engenho de Serra que encontra-se praticamente destruída com buracos e sem pavimentação, em conformidade com o abaixo assinado pelos moradores e foto anexa.
Requerimento 0092/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 30/08/2019
Situação: Aprovada
Ilma. Sra. Mariana Fátima Souza Auditora da Câmara Municipal de Formiga/MG Prezada Senhora, Vimos, por meio deste, solicitar a análise e emissão de parecer técnico acerca do Projeto de Lei nº 352/2019, Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação Brasileira de Ouvidores/ Ombudsman, Seção Minas Gerais – ABO/MG, a abrir crédito especial no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) e dá outras providências. Atenciosamente,
Requerimento 0091/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 30/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Antônio Monteiro Júnior Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Formiga - MG A referida solicitação cuida da legalidade do Projeto de Lei nº 342/2019, que autoriza o Poder executivo a participar de Consórcio Público com a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, a abrir crédito especial e dá outras providências. Durante a tramitação da referida propositura na Comissão de Serviços Públicos Municipais, tomei conhecimento do Decreto Legislativo nº 18/2012, que suspende, nos termos do art. 201, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a execução dos artigos 25, 28, inciso XIV, 29, inciso XI, e 29, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. O Decreto visa atender o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 1.0000.09.508863-9/000, na conformidade anexa. Além disso, em breve análise e sem rigor técnico, que me falta na análise de propositura na seara jurídica, encontrei outras decisões de Tribunais de Justiça no mesmo sentido. Observe: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTS. 26 E 28 DA LEI COMPLEMENTAR 149/2009 DO ESTADO DE RORAIMA. APROVAÇÃO PRÉVIA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO E SIMILARES FIRMADOS ENTRE OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE – SISNAMA NAQUELE ESTADO. IMPOSSIBILIDADE. ADI JULGADA PROCEDENTE. (TJRR Disponível em: . Acesso em 28/08/2019) “AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2134417-60.2017.8.26.0000. INCISOS XIV E XVI DO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE. AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS PELO MUNICÍPIO. AUTORIZAÇÃO PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS. RESERVA DA ADMINISTRAÇÃO. SEPARAÇÃO DE PODERES. PRINCÍPIO FEDERATIVO.(TJSP. Disponível em: Acesso em 28/08/2019.) Contudo, ao verificar a legislação federal que regulamenta os consórcios, surgiram-se dúvidas quanto à obrigatoriedade do Poder Legislativo autorizar a celebração de consórcios entre Municípios. A constituição de consórcios públicos está disciplina na Lei Federal n.º 11.107/2005, que “Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências”. A referida Lei, no seu artigo 5º, traz a exigência da ratificação legislativa do protocolo de intenções firmado pelo Poder Executivo. Antes disso, a própria Constituição Federal estabelece o seguinte: Art. 241. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão por meio de lei os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, autorizando a gestão associada de serviços públicos, bem como a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, grifo nosso) Considerando as dúvidas surgidas e com base no disposto acima, solicito desta Assessoria Jurídica Legislativa manifestação quanto à legalidade do Projeto de Lei nº 342/2019
Moção 0588/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Celso Santos A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa à Vossa Senhora, pela autoria do Livro "Padre Daniel do Nascimento Lindo: do nascimento no barracão ao sacerdócio no Brasil", que trata da tragetória do padre que atuou em nosso município de Formiga no início da década de 80.
Moção 0587/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Maísa Rubia Moura A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa à Vossa Senhora, agradecendo pelo exemplar do Livro "Padre Daniel do Nascimento Lindo: do nascimento no barracão ao sacerdócio no Brasil", que trata da tragetória do padre que atuou em nosso município no início da década de 80.
Moção 0586/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Edilson José Tavares A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa à Vossa Senhora, agradecendo pelo exemplar do Livro "Padre Daniel do Nascimento Lindo: do nascimento no barracão ao sacerdócio no Brasil", que trata da tragetória do padre que atuou em nosso município no início da década de 80.
Requerimento 0087/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira Vereador Câmara Municipal de Formiga/MG Prezado Senhor, Conforme registro na 131ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 19 de agosto de 2019, venho pelo presente, considerando o Oficio s/nº 2019, datado de 23 de maio de 2019, de autoria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, bem como certidão datada de 23 de maio de 2019, procedida pelo analista do Ministério Público, a baixo reproduzida: CERTIDÃO: Certifico que, no dia 23 do maio do 2019, por determinação do Dr. Lucas Silva e Greco, Promotor de Justiça titular da 4ª Promotoria do Justiça desta Comarca, realizei contato telefônico com o senhor SIDNEY GERALDO FERREIRA, Vereador do Município do Formiga, em resposta ao Ofício nº 211/2019 do Presidente da Câmara do Vereadores, ocasião em que ele me esclareceu que a razão do mencionado oficio foi a alegação de um Vereador de que o Ministério Público teria “recomendado” (oralmente) a celebração do termo de cooperação com a Agência Reguladora Intermunicipal do Saneamento Básico do Minas Gerais; sendo assim, informei ao Vereador que não há nenhuma recomendação emitida polo Ministério Público e que a exigência de estabelecer a Agência Reguladora provém da Lei Nacional do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007), nas hipóteses do consórcio público ou de convênio do cooperação (§ 4° do art., 8°-C do mencionado diploma legal). Solicito o seguinte esclarecimento: que Vossa Excelência esclareça aos vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Formiga, sobre a certidão supramencionada, que também, segue anexa, informando, principalmente, a autoria da informação que diz: “a alegação de um Vereador de que o Ministério Público teria “recomendado” (oralmente) a celebração do termo de cooperação com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais”. Atenciosamente,
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0532/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG A vereadora abaixo assinada requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a manutenção da estrada para a comunidade de Lucianos, acesso pela BR 354, logo após o Km 507, que se encontra em estado precário
Moção 0510/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Ilma. Sra. Lorraine Pereira e demais familiares Os Vereadores Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga e José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha registraram em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção de Pêsames à Vossa Senhoria e demais familiares em razão do falecimento de sua mãe, a Sra. Adriana Alves de Sousa, no último dia 21 de julho. Recebam nossa solidariedade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0510/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG A vereadora abaixo assinada requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, reiterando os diversos pedidos de providência, providencie a manutenção das estradas rurais de Morro Cavado, Padre Trindade, Barra Mansa e Morro das Pedras.
Moção 0509/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Francisco Martins Fonseca (Baiano) e demais familiares A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção de Pêsames à Vossa Senhoria e demais familiares em razão do falecimento de sua esposa, D. Adélia Fernandes da Fonseca, no último dia 24 de julho. Recebam nossa solidariedade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0509/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG A vereadora abaixo assinada requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie a poda da grama da praça Padre Daniel Nascimento Lindo, bairro Rosário, em virtude de um evento a ser realizado pela Igreja Católica, no dia 1º de setembro, no qual será feito o translado dos restos mortais do padre que denominda a praça, sendo que o translado sairá da Igreja Matriz e irá até a Igreja do Rosário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0508/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG A vereadora abaixo assinada requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a manutenção da praça Padre Daniel Nascimento Lindo, bairro Rosário, em virtude de um evento a ser realizado pela Igreja Católica, no dia 1º de setembro, no qual será feito o translado dos restos mortais do padre que denominda a praça, sendo que o translado sairá da Igreja Matriz e irá até a Igreja do Rosário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0491/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 05/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG A vereadora abaixo assinada requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, reiterando os diversos pedidos de providência, providencie a manutenção das estradas rurais de Morro Cavado, Padre Trindade, Barra Mansa e Morro das Pedras.
Moção 0486/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 18/07/2019
Situação: Aprovada
Ilma. Sra. Nair Monteiro e demais familiares A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de julho de 2019, o envio de Moção de Pêsames à Vossa Senhoria e demais familiares em razão do falecimento de seu esposo, o Sr. José Monteiro (Zé Rocha). Recebam nossa solidariedade.
Moção 0480/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 16/07/2019
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Sirlei José da Cunha e demais familiares Os Vereadores Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, Fávio Martins da Silva e Evandro Donizetti da Cunha - Piruca registraram em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 08 de julho de 2019, o envio de Moção de Pêsames à Vossa Senhoria e demais familiares em razão do falecimento de seu pai, o Sr. João Marinho da Cunha (Zico) . Recebam nossa solidariedade.
Requerimento 0078/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 10/07/2019
Situação: Aprovada
Ilma. Sra. Mariana Fátima Souza Auditora da Câmara Municipal de Formiga/MG Prezada Senhora, Vimos, por meio deste, solicitar a análise e emissão de parecer técnico acerca da emenda aditiva nº 1 ao Projeto de Lei º 326/2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.971.419,52 (dois milhões, novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), para atender a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências, apresentada pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira. Segue anexa cópia da emenda. Atenciosamente,
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0489/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 08/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG A vereadora abaixo assinada requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, avalie a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Avenida José Arantes, no trecho entre o Posto Serra e a Agencia do Banco do Brasil, em razão da alta velocidade que os condutores estão trafegando naquela via, causando riscos de morte e comprometendo a integridade física dos moradores e dos que por lá transitam.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0484/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 08/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG A vereadora abaixo assinada requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Cataguases, nas imediações do número 490, Bairro Souza e Silva, para segurança dos moradores que correm risco de vida e diversos animais já foram mortos por atropelamento.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0483/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 08/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG A vereadora abaixo assinada requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a limpeza e nivelamento no final da Rua Moura Leite, onde faz esquina com a Rua João Balduíno, no Bairro Engenho de Serra, que se encontra intransitável.
Moção 0461/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 28/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Exma. Sra. Beatriz Cerqueira Deputada Estadual - PT A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Excelência, agradecendo pela colaboração que foi de importância fundamental para a realização da Audiência Pública sobre Reforma da Previdência, realizada no dia 13 de junho de 2019, no Plenário desta Casa Legislativa.
Moção 0460/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 28/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Exmo. Sr. Odair Cunha Deputado Federal - PT A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Excelência, agradecendo pela colaboração que foi de importância fundamental para a realização da Audiência Pública sobre Reforma da Previdência, realizada no dia 13 de junho de 2019, no Plenário desta Casa Legislativa.
Moção 0459/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 28/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. João Gonçalves Pereira A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, agradecendo pela colaboração que foi de importância fundamental para a realização da Audiência Pública sobre Reforma da Previdência, realizada no dia 13 de junho de 2019, no Plenário desta Casa Legislativa.
Moção 0458/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 28/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Elton da Costa Pinto A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, agradecendo pela colaboração que foi de importância fundamental para a realização da Audiência Pública sobre Reforma da Previdência, realizada no dia 13 de junho de 2019, no Plenário desta Casa Legislativa.
Moção 0457/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 28/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Leandro Henrique dos Santos A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, agradecendo pela participação na Mesa de debates na Audiência Pública sobre Reforma da Previdência, realizada no dia 13 de junho de 2019, no Plenário desta Casa Legislativa.
Moção 0456/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 28/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Ana Paula Soraggi Representante da Rede de Educação de Formiga A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, agradecendo pela colaboração que foi de importância fundamental para a realização da Audiência Pública sobre Reforma da Previdência, realizada no dia 13 de junho de 2019, no Plenário desta Casa Legislativa.
Moção 0455/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 28/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Ronan Rodrigues de Castro Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piumhy-MG A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, agradecendo pela colaboração que foi de importância fundamental para a realização da Audiência Pública sobre Reforma da Previdência, realizada no dia 13 de junho de 2019, no Plenário desta Casa Legislativa.
Moção 0454/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 28/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Eliana Maria Alves Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos do Comercio Atacadista e Varejista de Formiga e Região A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, agradecendo pela colaboração que foi de importância fundamental para a realização da Audiência Pública sobre Reforma da Previdência, realizada no dia 13 de junho de 2019, no Plenário desta Casa Legislativa.
Moção 0453/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 28/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Natanael Alves Gonzaga Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga-MG A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, agradecendo pela colaboração que foi de importância fundamental para a realização da Audiência Pública sobre Reforma da Previdência, realizada no dia 13 de junho de 2019, no Plenário desta Casa Legislativa.
Moção 0452/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 28/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Geraldo Rodrigues Teixeira Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arcos-MG A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, agradecendo pela colaboração que foi de importância fundamental para a realização da Audiência Pública sobre Reforma da Previdência, realizada no dia 13 de junho de 2019, no Plenário desta Casa Legislativa.
Moção 0451/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 28/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Ricardo Almeida Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candeias-MG A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, agradecendo pela colaboração que foi de importância fundamental para a realização da Audiência Pública sobre Reforma da Previdência, realizada no dia 13 de junho de 2019, no Plenário desta Casa Legislativa.
Moção 0450/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 28/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Ênio Martins Vieria Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formiga-MG A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, agradecendo pela colaboração que foi de importância fundamental para a realização da Audiência Pública sobre Reforma da Previdência, realizada no dia 13 de junho de 2019, no Plenário desta Casa Legislativa.
Moção 0449/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 28/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Maria Aparecida Beirigo Ribeiro Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pains - MG A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, agradecendo pela colaboração que foi de importância fundamental para a realização da Audiência Pública sobre Reforma da Previdência, realizada no dia 13 de junho de 2019, no Plenário desta Casa Legislativa.
Moção 0429/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 27/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Pedro Henrique Campara Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – FETAEMG A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, agradecendo pela colaboração que foi de importância fundamental para a realização da Audiência Pública sobre Reforma da Previdência, realizada no dia 13 de junho de 2019, no Plenário desta Casa Legislativa.
Moção 0425/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 27/06/2019
Situação: Aprovada
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 24 de junho de 2019, o envio de Moção de Pêsames à Vossa Senhoria e demais familiares em razão do falecimento do Sr. Élio de Paula. Recebam nossa solidariedade.
Moção 0408/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 25/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Eulália Alvarenga Economista A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, agradecendo pelo fornecimento de materiais e importantes informações que contribuíram para os debates da Audiência Pública sobre Reforma da Previdência, realizada no dia 13 de junho de 2019.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0466/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG A vereadora abaixo assinada requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Reitera o Pedido de Providência nº 421/2019, solicitando que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a recuperação das ruas São Vicente de Paula, Santa Tereza e Rua Padre João Leão Dehon, que estão cheias de buracos, causando riscos aos moradores e aos que nela trafegam, comprometendo-lhes a integridade física.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0465/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG A vereadora abaixo assinada requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Reitera o Pedido de Providencia nº 66/2019, solicitando que o Poder Executivo através da Secretaria competente, providencie com urgência a limpeza e manutenção da Rua João Moreira Pinto no Bairro Santa Tereza, em que não há a mínima condição de tráfego, a não ser a pé, dificultando aos moradores acessarem a própria residência, inclusive pessoas com limitações de mobilidade.
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Projeto de Lei Ordinária 00350/2019
Autor: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins|Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga|Mauro César Alves de Sousa - Mauro César
Recebido: 12/08/2019
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de queimadas na forma que especifica no município de Fomiga, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
12/08/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00328/2019
Autor: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins|Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga|Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Recebido: 28/06/2019
Ementa:
Obriga a transmissão ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo
Data: Situação: Por:
28/06/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00322/2019
Autor: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga|José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha
Recebido: 31/05/2019
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da aquisição de copos de plásticos e canudos, excetos os biodegradáveis, na Administração Pública Direta e Indireta, no âmbito do Município de Formiga.
Data: Situação: Por:
31/05/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00318/2019
Autor: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins|Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Recebido: 24/05/2019
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 4433 de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a campanha educativa, prevenção e o controle da transmissão da dengue no município de Formiga e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
24/05/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00300/2019
Autor: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Recebido: 22/04/2019
Ementa:
Institui o Dia Milena Siqueira, Dia Municipal de Combate ao Feminicídio
Data: Situação: Por:
22/04/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00289/2019
Autor: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins|Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Recebido: 22/03/2019
Ementa:
Dispõe sobre a vedação de nomeação, no âmbito da Administração pública direta e indireta, no Município de Formiga/MG, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha.
Data: Situação: Por:
22/03/2019 Proposição protocolada
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