Pular para conteúdo principal
Sidney Ferreira - Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
PDT
Cargo: Vereador
WebSite/FanPage: www.sidneyferreira.com.br
E-Mail: sidney.ferreira@camaraformiga.mg.gov.br
Legislatura: 18ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2019 a 31/12/2019 - Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2019 a 31/12/2019 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais
Empresário, Sidney Geraldo Ferreira graduou-se em Turismo pelo Centro Universitário de Formiga/UNIFOR-MG. É especialista em Ecoturismo, Educação e Interpretação Ambiental e Mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras. No cenário político-social foi eleito e por duas vezes reeleito Presidente do Rotary Formiga, no período de 2013 a 2016, desenvolvendo então diversas atividades em prol do bem estar dos formiguenses. Em dezembro de 2014 foi indicado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais e nomeado pelo Poder Judiciário como Interventor Judicial na Santa Casa de Caridade de Formiga, exercendo o cargo não-remunerado de Provedor até agosto de 2015. Em 2016, pela primeira vez, concorreu a uma cadeira na Câmara Municipal de Formiga, sendo eleito o terceiro vereador mais votado com 1.491 votos.
Moção 0654/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciados: Servidores da Unidade Básica de Saúde Álvaro Bezerra de Menezes O Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de setembro de 2019, o envio de Moção Elogiosa aos ilustres servidores, parabenizando-os e, ao mesmo passo, agradecendo-os pelos relevantes e bons serviços prestados aos assistidos dessa UBS, exercendo suas atividades com dedicação e empenho.
Moção 0653/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Dr. João Marcos Lopes Silva O Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de setembro de 2019, o envio de Moção Elogiosa ao ilustre médico, parabenizando-o e, ao mesmo passo, agradecendo-o pelos relevantes e bons serviços prestados aos assistidos da Unidade Básica de Saúde Álvaro Bezerra de Menezes. Um singelo, porém sincero, reconhecimento à sua competência, exercendo a atividade médica com dedicação e empenho, depositando sua valorosa parcela de contribuição à sociedade formiguense, tanto quanto cidadão, como profissional da saúde.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0563/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie com urgência uma solução para a Rua dos Professores, no bairro Santa Teresa. A parte da via na qual não foi realizada a pavimentação, está extremamente precária, cheia de erosões, impedindo inclusive, de acordo com moradores, o trânsito de veículos, motivando ainda quedas de pessoas idosas e motoqueiros.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0562/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, verifique situação denunciada por diversos moradores, especificamente no “encontro” dos Rios Mata Cavalo e Formiga, no tocante a odor insuportável proveniente do local devido a um represamento de água no momento do desaguamento.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0561/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, resolva com urgência o problema da ultrassonografia para pacientes do SUS em Formiga. De acordo com os cidadãos, nem mesmos as gestantes estão conseguindo fazer este exame, importantíssimo para o acompanhamento pré-natal.
Moção 0648/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 05/09/2019
Situação: Aprovada
O Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de setembro de 2019, o envio de Moção de Condolências aos familiares do Sr. Benjamim Belo Pereira em razão de seu falecimento. Manifesto meu profundo respeito e sentimentos de pesar, rogando conforto aos entes enlutados nesse momento de dor.
Moção 0639/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Revmo. Sr. Padre Marcelo Alves dos Reis Paróquia São Vicente Férrer O Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 26 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa ao Ilustre Sacerdote pelo valoroso apoio na realização da Festa do Reinado de Nossa Senhora de Rosário, nos dias 23, 24 e 25 de agosto do corrente ano, colaborando sobremaneira para manter “viva” essa belíssima tradição cultural e religiosa de nossa cidade.
Moção 0638/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Sra. Lúcia Constante Trindade O Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 26 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa à Vossa Senhoria pela sua valorosa participação e apoio aos congadeiros nas festividades do Reinado de Nossa Senhora de Rosário, oferecendo a seus convidados um farto e delicioso almoço, desta maneira colaborando para manter viva essa belíssima tradição cultural e religiosa de nossa cidade.
Moção 0637/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Exmo. Sr. Subtenente Licielo Romeiro Vieira TG 04-030 O Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 26 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa à Vossa Excelência, extensivo aos Atiradores do TG 040-030 pelo apoio na realização da Festa do Reinado de Nossa Senhora de Rosário, nos dias 23, 24 e 25 de agosto do corrente ano, colaborando sobremaneira para manter “viva” essa belíssima tradição cultural e religiosa de nossa cidade.
Moção 0636/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Exmo. Sr. Subtenente Gelson Rodrigues de Souza Chefe de Instrução do TG 04-030 O Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 26 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa à Vossa Excelência, extensivo aos Atiradores do TG 040-030 pelo apoio na realização da Festa do Reinado de Nossa Senhora de Rosário, nos dias 23, 24 e 25 de agosto do corrente ano, colaborando sobremaneira para manter “viva” essa belíssima tradição cultural e religiosa de nossa cidade.
Moção 0635/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Irmandade do Congado de Nossa Senhora do Rosário O Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 26 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa à Irmandade do Congado de Nossa Senhora do Rosário pela realização de mais uma edição da belíssima Festa do Reinado de Nossa Senhora de Rosário, nos dias 23, 24 e 25 de agosto do corrente ano. A persistência histórica e o protagonismo dos festejos religiosos do Reinado de Nossa Senhora de Rosário, que se revestem de intensa expressividade sociocultural, é motivo de orgulho e encantamento não apenas dos cidadãos formiguenses, mas de todos que prestigiam esse tradicional evento. Parabéns!
Moção 0634/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
O Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 26 de agosto de 2019, o envio de Moção de Condolências aos familiares do Sr. Olery Faria da Silva – Leri do Chico Faria em razão de seu falecimento. Manifesto meu profundo respeito e sentimentos de pesar, rogando conforto aos entes enlutados nesse momento de dor.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0551/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que a Prefeitura Municipal de Formiga, por meio da Secretaria competente, realize a fiscalização de terreno localizado ao lado da casa número 43, identificando se é propriedade particular ou pública, na Rua Francisco Franco, bairro Ouro Negro e tome as providências necessárias. De acordo com moradores o local tem servido como depósito de entulhos.
Moção 0612/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 27/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Loja Maçônica Acácia de Candeias Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa aos Irmãos dessa Augusta e Respeitável Loja, em virtude do Dia do Maçom, celebrado em 20 de agosto. Nesta data, necessário reconhecer e prestar honras, ainda que singelas, a esses altruístas e bravos homens, que lutam por uma sociedade mais justa e igualitária, motivados pelo sentimento de bem estar social, deixando ao longo dos séculos marcas indeléveis de contribuição para o progresso da nação por meio do Ideal Supremo de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Moção 0611/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 27/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Fraternidade Acadêmica Irmão Otaíde Feltrim Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa aos Irmãos dessa Augusta e Respeitável Loja, em virtude do Dia do Maçom, celebrado em 20 de agosto. Nesta data, necessário reconhecer e prestar honras, ainda que singelas, a esses altruístas e bravos homens, que lutam por uma sociedade mais justa e igualitária, motivados pelo sentimento de bem estar social, deixando ao longo dos séculos marcas indeléveis de contribuição para o progresso da nação por meio do Ideal Supremo de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Moção 0610/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 27/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Loja Maçônica Labor a Deus Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa aos Irmãos dessa Augusta e Respeitável Loja, em virtude do Dia do Maçom, celebrado em 20 de agosto. Nesta data, necessário reconhecer e prestar honras, ainda que singelas, a esses altruístas e bravos homens, que lutam por uma sociedade mais justa e igualitária, motivados pelo sentimento de bem estar social, deixando ao longo dos séculos marcas indeléveis de contribuição para o progresso da nação por meio do Ideal Supremo de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Moção 0609/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 27/08/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Loja Maçônica Ciência e Virtude Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa aos Irmãos dessa Augusta e Respeitável Loja, em virtude do Dia do Maçom, celebrado em 20 de agosto. Nesta data, necessário reconhecer e prestar honras, ainda que singelas, a esses altruístas e bravos homens, que lutam por uma sociedade mais justa e igualitária, motivados pelo sentimento de bem estar social, deixando ao longo dos séculos marcas indeléveis de contribuição para o progresso da nação por meio do Ideal Supremo de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Moção 0608/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 27/08/2019
Situação: Aprovada
O Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de agosto de 2019, o envio de Moção de Condolências aos familiares do Sr. Admar José Borges em razão de seu falecimento. Manifesto meu profundo respeito e sentimentos de pesar, rogando conforto aos entes enlutados nesse momento de dor.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0539/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 26/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que a Prefeitura de Formiga, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE providencie com urgência, a troca do hidrômetro na construção localizada à Rua Lourdes Rodrigues, nº 296, no bairro Novo Horizonte, pois, de acordo com o proprietário, o serviço está sendo aguardado há vários meses.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0538/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 26/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes realize COM URGÊNCIA a reforma da Centro de Educação Infantil Dona Maruca, onde, de acordo com alguns pais, a situação está precária proporcionando riscos às crianças e professores.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0537/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 26/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Transportes realize a manutenção na pavimentação da Rua Roldão Nogueira, situada à lateral do D.E.R., que está em péssimas condições.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0536/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 26/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de uma haste de iluminação pública no poste na Rua Isa Marinho, próximo ao número 240, no bairro Santa Luiza.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0531/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG Os vereadores abaixo assinados requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Reiterando diversos pedidos anteriormente encaminhados, solicito que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de hastes de iluminação pública nos postes da Avenida Carlos Alves Pereira, escadaria da Pedreira, Rua Isa Marinho, bem como nas demais vias do município que carecem desse serviço.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0496/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 05/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG Os vereadores abaixo assinados requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, atendendo solicitação de moradores, analise a viabilidade da implantação de um quebra-molas na Rua Padre Leão João Dehon, no bairro Santa Teresa. De acordo com os moradores, após o asfaltamento, os carros estão transitando pelo local em alta velocidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0495/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 05/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG Os vereadores abaixo assinados requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, realize com URGÊNCIA a poda preventiva das árvores da Praça da Igreja Matriz São Vicente Férrer, onde, de acordo com usuários da praça, existem galhos grossos e secos com possibilidade de queda. Seja realizada também a manutenção do banheiro do local, assim como a limpeza diária do mesmo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0490/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 15/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que a Prefeitura Municipal de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, realize com URGÊNCIA a manutenção da Rua São Luiz Gonzaga, rua do IFMG, onde de acordo com os moradores, o calçamento cedeu próximo ao número 476. Ainda de acordo com os moradores, o trânsito pesado está afetando a estrutura das residências, visto que já começaram a surgir trincas nas paredes.
Moção 0464/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 04/07/2019
Situação: Aprovada
O Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 1º de julho de 2019, o envio de Moção de Condolências aos familiares do Sr. André Luis da Silva, em virtude de seu falecimento. Manifesto meu sincero e profundo sentimento de pesar, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados com a perda desse saudoso amigo.
Requerimento 0075/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 02/07/2019
Situação: Aprovada
AOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA Nº 035/2019 Vereador José Geraldo da Cunha – Presidente Vereador Flávio Santos do Couto – Relator Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Membro Tendo em vista a apresentação de Emendas (Aditiva nº 001/2019 e Modificativa nº 001/2019) ao Projeto de Lei nº 318/2019, em face das quais os demais edis não exaram parecer em comissão, mas contudo são submetidas à apreciação e votos dos mesmos em plenário, e considerando análise feita pelos vereadores abaixo, solicitamos os seguintes esclarecimentos: 1) A Emenda Aditiva nº 001/2019 ao art. 2º do Projeto de Lei nº 318/2019, acresce - após o já previsto parágrafo 3º, I, II e III - os parágrafos 4º, 5º, 6º e 7º à redação original do art. 16 da Lei nº 4433/2011. Ocorre que o art. 3º do Projeto de Lei nº 318/2019, já prevê o acréscimo dos parágrafos 4º, 5º, 6º e 7º e bem como do parágrafo 8º à redação original do art. 16 da Lei nº 4433/2011. Solicitamos explicações quanto a essa questão. 2) A Emenda Modificativa nº 001/2019 ao art. 1º do Projeto de Lei nº 318/2019, altera a redação original do §2º do art. 16 da Lei nº 4433/2011. A primeira proposta de alteração §2º, art. 16 da Lei nº 4433/2011, prevista no art. 1º do Projeto de Lei nº 318/2019, menciona “(...) o ingresso forçado em imóveis (...) no caso de situação de abandono, ausência ou recusa (...)”, cujas três situações eram explicadas posteriormente, através dos incisos I, II e III, acrescidos ao §3º do art. 16 da Lei nº 4433/2011 conforme proposto no art. 2º do Projeto de Lei nº 318/2019. Nesse sentido, com a nova redação ao §2º, do art. 16 da Lei nº 4433/2011, proposta pela Emenda Modificativa nº 001/2019, em que não há qualquer menção a casos de situação de abandono, ausência ou recusa, qual o objetivo do §3º e seus respectivos incisos I, II e III, previstos no art. 2º do Projeto de Lei nº 318/2019?
Requerimento 0074/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 02/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG Senhor Presidente, Considerando a Emenda Modificativa nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 324/2019, apresentada para sanar erros apontados por este edil, solicito nova análise em face da referida emenda, uma vez que a mesma dando nova redação ao art. 2º da Projeto de Lei nº 324/2019, estabelece o acréscimo do inciso VII ao art. 3º da Lei nº 4.716/2012. Contudo, por força da Lei nº 5054/2015, o art. 3º da Lei nº 4.176/2012 possui já acrescido os incisos VII e VIII.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0477/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 01/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental providencie uma caçamba para ser colocada toda sexta à tarde e retirada na segunda-feira pela manhã atrás do Terminal Rodoviário. Nos finais de semana o local está se tornando depósito de lixo, conforme fotos anexas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0476/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 01/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental providencie a limpeza na Rua Américo Gontijo e, ainda, que seja instalada uma placa “Proibido Jogar Lixo” visando coibir a prática de descarte ilegal de lixo, pois de acordo com moradores o local está se tornando um depósito de entulhos, conforme fotos anexas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0475/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 01/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a iluminação do bairro Sant’ana II.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0474/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 01/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental providencie a limpeza nas ruas do bairro Sant’ana II.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0473/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 01/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a pavimentação da Rua Rio Tapajós e o recapeamento das demais vias do bairro Mangabeiras. De acordo com os moradores, as “crateras” estão causando diversos transtornos aos moradores, inclusive acidentes, conforme fotos anexas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0472/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 01/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a manutenção das vias do bairro da Saudade, que, de acordo com os moradores, estão em estado precário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0471/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 01/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito, através das Secretarias competentes, providencie a limpeza nas ruas do bairro Jardim Montanhês, assim como uma manutenção das vias, que, de acordo com os moradores, estão em estado precário.
Requerimento 0073/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 01/07/2019
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Antônio Monteiro Júnior Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Formiga/MG Nos termos da Portaria nº 036 de 25/06/2019, o Vereador infra-assinado foi nomeado Relator da Comissão Especial constituída com a finalidade de analisar e exarar parecer em face do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 285/2019, que dispõe sobre a responsabilidade das empresas prestadoras de serviços de pavimentação asfáltica e tapa-buracos no Município de Formiga. O veto em questão, foi encaminhado pelo Sr. Prefeito Municipal de Formiga através da Mensagem nº 073/2019-GAB, protocolada na Câmara Municipal de Formiga em 19 de junho de 2019. Em superficial análise e sem adentar às razões que o fundamentam, constata-se que o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 285/2019 viola expressamente normas que regulam a matéria, previstas na Constituição da República de 1988 (art. 66, §2º), bem como na Lei Orgânica do Município de Formiga (art. 44, §2º). No penúltimo parágrafo da Mensagem nº 073/2019-GAB, o Sr. Prefeito Municipal de Formiga, assim declara: Ante todo o exposto, veto parcialmente o Projeto de Lei nº 285/2019, de 29 de maio de 2019, especificamente os artigos 1º e 5º, de modo a retirar o serviço de “tapa-buracos” dentre aqueles para os quais se exige a garantia quinquenal expressa na Lei nº 10.406, de 2002 - Código Civil, em seu art. 618, devolvendo o assunto à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa que, com seu elevado critério, se dignará a reexaminá-lo. (grifei) O objetivo do veto parcial é o de possibilitar que “não se sacrifique” em sua totalidade determinado projeto de lei, em face da inconstitucionalidade ou inconveniência presente não em seu conjunto, mas em algum de seus dispositivos (artigo, parágrafo, inciso ou alínea). Nesse sentido, é de cristalina compreensão o disposto no art. 66, §2º da Constituição da República de 1988, replicado no art. 44, §2º da Lei Orgânica do Município de Formiga, ou seja: o veto parcial não permite o “aproveitamento” de fração de artigo, parágrafo, inciso ou alínea, erradicando-se apenas “palavras” ou “expressões”. Art. 66. (...) § 2º O veto parcial somente abrangerá texto integral de artigo, de parágrafo, de inciso ou de alínea. (1988. Constituição da República Federativa do Brasil) ............................................................................................................................ Art. 44. Aprovado o projeto de lei, será este enviado ao Prefeito que, aquiescendo, o sancionará. (...) §2º O veto parcial somente abrangerá texto integral de artigo, de parágrafo, de inciso ou de alínea.(1990. Lei Orgânica do Município de Formiga.) Nessa perspectiva, o Prefeito Municipal de Formiga “inova” ao vetar, por sua conveniência, apenas a expressão “tapa-buracos”, em flagrante inobservância aos preceitos insculpidos na Constituição da República de 1988 e na Lei Orgânica do Município de Formiga, no que tange às formalidades que estabelecem que o veto parcial somente abrangerá texto integral do dispositivo. Por todo o exposto, no entendimento deste edil, o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 285/2019, viola expressamente as normas encartadas na Constituição da República de 1988 e na Lei Orgânica do Município de Formiga, em face de sua contrariedade, respectivamente aos dispositivos art.66, §2º e art. 44, §2º, devendo por esta razão ser impugnado conforme disposto no art. 60, I, “g” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga. Portanto, solicito a manifestação e emissão de Parecer Jurídico por parte desta Assessoria Jurídica, em face da análise acima apresentada por este edil, inclusive no que tange ao cumprimento do disposto no Regimento Interno, art. 60, I, “g” por parte do Presidente da Câmara Municipal de Formiga. Por fim, informo que a Comissão Especial deverá emitir parecer até o dia 08/07/2019, devendo o veto ser levado à apreciação pelo plenário no dia 15/07/2019, razão pela qual requer urgência na emissão do referido Parecer Jurídico. Atenciosamente,
Requerimento 0072/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 26/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG Senhor Presidente, Visando subsidiar a análise dos Projetos de Lei nº 324 e 325/2019, ambos de autoria da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, solicito seja informado a este edil o que abaixo segue: 1) O art. 2º do Projeto de Lei nº 324/2019 menciona que altera apenas a redação do inciso IV do art. 3º da Lei nº 4.716/2012, contudo no corpo da propositura consta a redação do inciso VI do mesmo dispositivo. Seria também uma alteração à redação do inciso VI do art. 3º? No entendimento deste edil, a atual redação do inciso VI, do art. 3º da Lei nº 4.716/2012 [VI - o candidato deverá comprovar renda própria e, na falta de renda do candidato, o critério para o desempate será a renda familiar de até 05 (cinco) salários mínimos], deve ser mantida, uma vez que trata-se de critério, inclusive desempate, para fins de seleção de estagiário. Nesse sentido, o dispositivo não mencionado no caput do art.2º do Projeto de Lei nº 324/2019, mas que está no corpo da propositura logo [VI - o Estagiário poderá requerer o pagamento de auxílio transporte, quando necessário o uso de transporte público para deslocamento até o local do estágio], não deveria vir acrescido após o último inciso do art. 3º da Lei nº 4.716/2012? 2) Conforme consta do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 325/2019, é proposta a alteração dos incisos II e V do art. 7º da Lei nº 4.718/2012, contudo, em cotejo com a citada norma vigente percebe-se que o mencionado inciso II, do art. 7º da Lei nº 4.718/2012, mantem-se com a mesma redação original, ou seja, no Projeto de Lei nº 325/2019 e na Lei nº 4.718/2012. [II - processo seletivo realizado pelo UNIFOR-MG, para fins de escolha dos estagiários que deverão estar regularmente matriculados e frequentando, efetivamente, o Curso de Direito a partir do 7º período]. Nesse sentido, solicito esclarecimentos. O correto não seria adequar a redação do inciso II, do art. 7º ao disposto no art. 6º, uma vez que o primeiro dispositivo menciona os estagiários deverão estar regularmente matriculados a partir do 7º período, enquanto o segundo dispositivo, estabelece a partir do 4º período?
Moção 0405/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Sr. Francisco Roberto Teixeira Loja Maçônica Acácia de Candeias O Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção Elogiosa ao Ilustre Irmão pela eleição ao honroso posto de Venerável Mestre dessa Augusta e Respeitável Loja, que, certamente, com serenidade e como seu nobre antecessor, persistirá na paulatina lapidação dos irmãos, ao mesmo passo dedicando-se ao desenvolvimento e progresso de nossa sociedade com a participação efetiva em diversas ações de cunho social e filantrópico, perseguindo, assim, o Ideal Supremo de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Moção 0404/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Sr. Ronildo José Guimarães Loja Maçônica Labor a Deus O Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção Elogiosa ao Ilustre Irmão pela eleição ao honroso posto de Venerável Mestre dessa Augusta e Respeitável Loja, que, certamente, com serenidade e como seus nobres antecessores, persistirá na paulatina lapidação dos irmãos, ao mesmo passo dedicando-se ao desenvolvimento e progresso de nossa sociedade com a participação efetiva em diversas ações de cunho social e filantrópico, perseguindo, assim, o Ideal Supremo de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Moção 0403/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Sr. Wander Corrêa Amim Loja Maçônica Ciência e Virtude O Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção Elogiosa ao Ilustre Irmão pela eleição ao honroso posto de Venerável Mestre dessa Augusta e Respeitável Loja, que, certamente, com serenidade e como seus nobres antecessores, persistirá na paulatina lapidação dos irmãos, ao mesmo passo dedicando-se ao desenvolvimento e progresso de nossa sociedade com a participação efetiva em diversas ações de cunho social e filantrópico, perseguindo, assim, o Ideal Supremo de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Moção 0402/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Sr. Arthur Vaz Fraternidade Acadêmica Irmão Otaíde Feltrim O Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção Elogiosa ao Ilustre Irmão pela eleição ao honroso posto de Venerável Mestre dessa Augusta e Respeitável Loja, que, certamente, com serenidade e como seus nobres antecessores, persistirá na paulatina lapidação dos irmãos, ao mesmo passo dedicando-se ao desenvolvimento e progresso de nossa sociedade com a participação efetiva em diversas ações de cunho social e filantrópico, perseguindo, assim, o Ideal Supremo de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Moção 0401/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Sr. Anivaldo Saldanha Loja Maçônica Acácia de Candeias O Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção Elogiosa ao Ilustre Irmão pelo excelente trabalho desenvolvido enquanto Venerável Mestre dessa Augusta e Respeitável Loja, exercendo com maestria os ideais e a nobre missão da Maçonaria em lutar pelas mais variadas causas sociais, marcando de forma indelével a extensa contribuição da instituição para o desenvolvimento e progresso da sociedade.
Moção 0400/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Sr. Jailton Rocha Loja Maçônica Labor a Deus O Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção Elogiosa ao Ilustre Irmão pelo excelente trabalho desenvolvido enquanto Venerável Mestre dessa Augusta e Respeitável Loja, exercendo com maestria os ideais e a nobre missão da Maçonaria em lutar pelas mais variadas causas sociais, em uma trajetória irretocável que marca de forma indelével a extensa contribuição da instituição para o desenvolvimento e progresso da Cidade das Areias Brancas.
Moção 0399/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Sr. Pedro Aparecido da Fonseca Loja Maçônica Ciência e Virtude O Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção Elogiosa ao Ilustre Irmão pelo excelente trabalho desenvolvido enquanto Venerável Mestre dessa Augusta e Respeitável Loja, exercendo com maestria os ideais e a nobre missão da Maçonaria em lutar pelas mais variadas causas sociais, em uma trajetória irretocável que marca de forma indelével a extensa contribuição da instituição para o desenvolvimento e progresso da Cidade das Areias Brancas.
Moção 0398/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Sr. Guilherme Mendes Oscar Fraternidade Acadêmica Irmão Otaíde Feltrim O Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção Elogiosa ao Ilustre Irmão pelo excelente trabalho desenvolvido enquanto Venerável Mestre dessa Augusta e Respeitável Loja, exercendo com maestria os ideais e a nobre missão da Maçonaria em lutar pelas mais variadas causas sociais, em uma trajetória irretocável que marca de forma indelével a extensa contribuição da instituição para o desenvolvimento e progresso da Cidade das Areias Brancas.
Moção 0397/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
O Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção de Condolências aos familiares da Sra. Dilce Eliza de Sá Milagres, em virtude de seu falecimento. Manifesto meu sincero e profundo sentimento de pesar, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados com a perda dessa pessoa querida.
Moção 0396/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Sr. Marcelo Cavalcante Atleta Fisiculturista O Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção Elogiosa ao Ilustre Atleta pelo brilhante desempenho no Campeonato Mineiro de Fisiculturismo, representando a Cidade das Areias Brancas com maestria e exímia preparação física. Nosso reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido no esporte, com dedicação e esforço.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0459/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 17/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG Os vereadores abaixo assinados requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a instalação de uma “academia ao ar livre”, tão logo disponível, na praça localizada no bairro Água Vermelha, próxima à sede do D.E.R.
Requerimento 0068/2019
Proponente: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Reunião: 17/06/2019
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Antônio Monteiro Júnior Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Formiga / MG Prezado Senhor, Solicito que a Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa se manifeste acerca da legalidade do Projeto de Lei Complementar nº 059/2019 no que tange à observância do mesmo às técnicas de elaboração/alteração das leis dispostas na Lei Complementar nº 95 de 25/02/1998, especialmente seu art. 12.
Veja mais...
Projeto de Lei Complementar 00051/2019
Autor: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Recebido: 18/03/2019
Ementa:
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 93, de 09 de maio de 2012, que dispõe sobre a nomeação para Cargos em Comissão no âmbito do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
18/03/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00327/2019
Autor: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Recebido: 28/06/2019
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
28/06/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00295/2019
Autor: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Recebido: 29/03/2019
Ementa:
Institui a Semana Municipal do Voluntariado no município Formiga e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
29/03/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00294/2019
Autor: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Recebido: 29/03/2019
Ementa:
Institui no Município de Formiga a Carteira de Identificação do Autista - CIA e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
29/03/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00293/2019
Autor: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Recebido: 29/03/2019
Ementa:
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no município de Formiga a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
29/03/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Ordinária 00288/2019
Autor: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira
Recebido: 18/03/2019
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instituição bancária realizar visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS e outras previdências em situação que impossibilita o comparecimento à agência.
Data: Situação: Por:
18/03/2019 Proposição protocolada
Veja mais...