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Assunto:
14017 registro localizado.


Moção 0691/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 17/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciados: Servidores da Câmara Municipal de Formiga/MG O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, registrou em Reunião Ordinária realizada em 02 de setembro de 2019, o envio de Moção Elogiosa à Vossa Senhoria pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Formiguense, pautados na ética, eficiência, seriedade e no comprometimento.
Requerimento 0096/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 17/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG Conforme registrado na 135ª Reunião Ordinária, na data de 16/9/2019, venho, pelo presente, solicitar de Vossa Excelência o empréstimo do plenário da Câmara Municipal no dia 18/9/2019, às 18:30 horas, para tratar da desapropriação das terras onde será construída a nova barragem do Saae. Justificativa: conforme decidido na última audiência pública é preciso melhorar e antecipar o diálogo com os proprietários, a fim de que estes tenham seus direitos mantidos e garantidos. Termos em que Pede deferimento
Portaria 0056/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 17/09/2019
Situação: Aprovada
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, CONSIDERANDO a nomeação da Comissão Especial na 135ª Reunião Ordinária do dia 16 de setembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Nomear em conformidade com o §2º, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre os seguintes projetos: - Projeto de Lei Complementar nº 035/2018, dispõe sobre as competências da Superintendência Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 335/2019, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 10.869.402,51 (dez milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e um centavos). Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores: Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping - Presidente Flávio Santos do Couto - Flávio Couto - Relator Mauro César Alves de Sousa - Mauro César - Membro Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 17 de setembro de 2019. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Moção 0690/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Valdecir ____________________ Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de plantação de gramas realizado nas Escolas Municipais José Hororato de Castro e Célia de Melo Eufrásio, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0689/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Raimundo ____________________ Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de plantação de gramas realizado nas Escolas Municipais José Hororato de Castro e Célia de Melo Eufrásio, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0688/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Vinícius ____________________ Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de plantação de gramas realizado nas Escolas Municipais José Hororato de Castro e Célia de Melo Eufrásio, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0687/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Alessandro ____________________ Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de plantação de gramas realizado nas Escolas Municipais José Hororato de Castro e Célia de Melo Eufrásio, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0686/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Marcelo ____________________ Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de plantação de gramas realizado nas Escolas Municipais José Hororato de Castro e Célia de Melo Eufrásio, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0685/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilma. Sra. Bruna _____________________ Engenheira da Secretária Municipal de Obras e Trânsito O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de setembro de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, agradecendo pelo estudo que possibilitou a colocação de três quebra-molas na Rua Geraldina Mendonça, bairro Rosa Mística, atendendo reivindicação dos moradores da localidade.
Moção 0684/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Exmo. Sr. Eugênio Vilela Júnior Prefeito Municipal O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de setembro de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Excelência, agradecendo pela colocação de três quebra-molas na Rua Geraldina Mendonça, bairro Rosa Mística, atendendo reivindicação dos moradores da localidade.
Moção 0683/2019
Proponente: Flávio Santos do Couto - Flávio Couto
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Auto Mecânica União Sr. André José de Sousa, familiares e funcionários Os Vereadores Flávio Santos do Couto e Mauro César Alves de Sousa registraram em Reunião Ordinária, na data de 2/9/2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossas Senhorias pelo absoluto sucesso alcançado por essa grande empresa, sucesso este que é fruto da seriedade, profissionalismo e competência manifestadas no desempenho dos seus trabalhos, manifestando, ainda, na oportunidade, votos de contínuo e crescente êxito desse notável estabelecimento.
Moção 0682/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Exmo. Sr. José Ronaldo do Couto Secretário Municipal de Obras e Trânsito O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de setembro de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Excelência, pela colocação de três quebra-molas na Rua Geraldina Mendonça, bairro Rosa Mística, atendendo reivindicação dos moradores da localidade.
Moção 0681/2019
Proponente: Mauro César Alves de Sousa - Mauro César
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Arnaldo Gontijo de Freitas Os Vereadores Mauro César Alves de Sousa, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca e Wilse Marques Faria registraram em Reunião Ordinária, na data de 2/9/2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria pelo sucesso do seu empreendimento "Empório das Massas e Carnes", localizado no Município de Tiradentes/MG, parabenizando-vos por honrar e divulgar o nome de Formiga e manifestando votos de contínuo e crescente êxito de tal estabelecimento.
Moção 0680/2019
Proponente: José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Samuel Henrique Arantes O Vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha registrou em Reunião Ordinária, na data de 2/9/2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria pela conquista da medalha de ouro com a Seleção Brasileira Masculina de Vôlei Sentado nos Jogos Parapan-Americanos realizados recentemente em Lima, no Peru, parabenizando-vos por representar e edificar a nossa querida Cidade das Areias Brancas.
Moção 0679/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Petrônio Bernardes de Castro Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de plantação de gramas realizado nas Escolas Municipais José Hororato de Castro e Célia de Melo Eufrásio, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0678/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Felipe Basílio Nunes Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 05 de agosto de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, pelo serviço de plantação de gramas realizado nas Escolas Municipais José Hororato de Castro e Célia de Melo Eufrásio, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0677/2019
Proponente: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Exmo. Sr. Leyser Rodrigues Oliveira Secretário Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de setembro de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Excelência, pelo serviço de plantação de gramas realizado nas Escolas Municipais José Hororato de Castro e Célia de Melo Eufrásio, agradecendo pelo excelente trabalho realizado.
Moção 0676/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Marco Aurélio Almeida Os Vereadores Joice Alvarenga Borges Carvalho, Flávio Martins da Silva, Marcelo Fernandes de Oliveira, membros da Comissão de Serviços Pùblicos Municipais, e o vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha registraram em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02/09/2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, agradecendo pela assessoria prestada à referida Comissão durante a fase de elaboração do Projeto de Lei nº 328/2019, que obriga a transmissão ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo, aprovado nesta data.
Moção 0675/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Mariana Fátima Souza Os Vereadores Joice Alvarenga Borges Carvalho, Flávio Martins da Silva, Marcelo Fernandes de Oliveira, membros da Comissão de Serviços Pùblicos Municipais e o vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha registraram em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02/09/2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, agradecendo pela assessoria prestada à referida Comissão durante a fase de elaboração do Projeto de Lei nº 328/2019, que obriga a transmissão ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo, aprovado nesta data.
Moção 0674/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Márcia Alves A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de setembro de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria, agradecendo pelo excelente trabalho realizado junto à Associação Protetora dos Animais de Formiga - APAF e por sua valiosa contribuição em reunião acontecida com o Secretário Municipal de Gestão Ambiental, Sr. Leyser Rodrigues de Oliveira, quando tratamos da situação do Codevida.