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Proposições parlamentares

Proposição:
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13695 registro localizado.


Moção 0482/2019
Proponente: Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping
Reunião: 17/07/2019
Situação: Aprovada
Agraciados: Membros da Diretoria da Associação dos moradores do Bairro Cidade Nova, São Cristóvão e Balbino Ribeiro da Silva Presidente: Gilmar Carlos Soares Vice-presidente: Délio Raimundo Marçal Secretário: Sara Rezende Sanábio Vice: Maria Lúcia da Rocha Tesoureiro: Márcio Avelino Rodrigues Vice- tesoureiro: Igor Henrique Câmara Diretora Social: Edileuza de jesus Silva Gregório Conselho Fiscal: Edvam Euler Pedrosa, Walison Mendonça, José de Souza e Mayara Suelem Palhares O Vereador Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de julho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria pela realização da linda Festa Junina que ocorreu no último sábado e domingo, dias 13 e 14 deste. Aproveito a ocasião para parabenizá-lo pela eleição ao cargo da associação dos moradores e pelos trabalhos que já estão desenvolvendo perante a comunidade.
Moção 0481/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 16/07/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Ilmo. Sr. Felipe Basílio Nunes e demais funcionários da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 08 de julho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria e aos demais funcionários dessa Secretaria que participaram da limpeza dos bairros Água Vermelha e adjacentes, incluindo a limpeza da Capela São Miguel Arcanjo e ruas Flausino Vaz, Tenente Oscar Teixeira, Frederico Soares e Nodge Teixeira, em agradecimento pelo trabalho realizado.
Moção 0480/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 16/07/2019
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Sirley José da Cunha e demais familiares A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 08 de julho de 2019, o envio de Moção de Pêsames à Vossa Senhoria e demais familiares em razão do falecimento do Sr. João Marinho da Cunha (Zico). Recebam nossa solidariedade.
Moção 0479/2019
Proponente: Wilse Marques Faria - Wilse Marques
Reunião: 16/07/2019
Situação: Aprovada
A Vereadora Wilse Marques Faria - Wilse Marques, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de julho de 2019, o envio de Moção de Condolências aos filhos Maria Patrícia Moreira Lopes, Fátima Moreira, Vera Moreira, Maria Cecília Moreira, bem como aos genros, netos, bisnetos e demais familiares em razão do falecimento da Sra. Aparecida de Oliveira Moreira. Aos entes, pela triste perda, desejo o conforto espiritual e àquela que partiu, a paz celestial.
Moção 0478/2019
Proponente: Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping
Reunião: 12/07/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Exmo. Sr. Baldomiro José dos Santos Diretor Adjunto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE O Vereador Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 8 de julho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Excelência parabenizando-o por todo trabalho e empenho que resultou na seleção do projeto da nova barragem de captação de água bruta do Rio Formiga pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, inquestionavelmente, uma importante conquista para a Cidade das Areias Brancas.
Moção 0477/2019
Proponente: Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping
Reunião: 12/07/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Exmo. Sr. Flávio Passos Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE O Vereador Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 8 de julho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Excelência parabenizando-o por todo trabalho e empenho que resultou na seleção do projeto da nova barragem de captação de água bruta do Rio Formiga pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, inquestionavelmente, uma importante conquista para a Cidade das Areias Brancas.
Moção 0476/2019
Proponente: Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping
Reunião: 12/07/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Exmo. Sr. Eugênio Vilela Júnior Prefeito Municipal de Formiga/MG O Vereador Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 8 de julho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Excelência parabenizando-o por todo trabalho e empenho que resultou na seleção do projeto da nova barragem de captação de água bruta do Rio Formiga pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, inquestionavelmente, uma importante conquista para a Cidade das Areias Brancas.
Moção 0475/2019
Proponente: Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping
Reunião: 12/07/2019
Situação: Aprovada
Agraciado: Exmo. Sr. Eugênio Vilela Júnior Prefeito Municipal de Formiga/MG O Vereador Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 8 de julho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Excelência parabenizando e agradecendo-o pelo empenho na construção da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Engenho de Serra. Mais uma etapa desse antigo sonho da comunidade está prestes a ser concretizada, com a licitação da obra que ocorrerá no próximo dia 29, uma conquista muito esperada pelos moradores da região.
Requerimento 0078/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 10/07/2019
Situação: Aprovada
Ilma. Sra. Mariana Fátima Souza Auditora da Câmara Municipal de Formiga/MG Prezada Senhora, Vimos, por meio deste, solicitar a análise e emissão de parecer técnico acerca da emenda aditiva nº 1 ao Projeto de Lei º 326/2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.971.419,52 (dois milhões, novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), para atender a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências, apresentada pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira. Segue anexa cópia da emenda. Atenciosamente,
Portaria 0040/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 10/07/2019
Situação: Aprovada
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Nomear em conformidade com o §2º, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre o Segundo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 299/2019, que altera a redação de dispositivos da Lei nº 932, de 20 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Formiga e dá outras providências. Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins - Presidente Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga - Relatora Flávio Santos do Couto - Flávio Couto - Membro Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 09 de julho de 2019. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 39, de 03 de julho de 2019. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0485/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 08/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, providencie a limpeza e capina das imediações do Batalhão de Polícia Militar, no bairro Água Vermelha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0484/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 08/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG A vereadora abaixo assinada requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Cataguases, nas imediações do número 490, Bairro Souza e Silva, para segurança dos moradores que correm risco de vida e diversos animais já foram mortos por atropelamento.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0483/2019
Proponente: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga
Reunião: 08/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG A vereadora abaixo assinada requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a limpeza e nivelamento no final da Rua Moura Leite, onde faz esquina com a Rua João Balduíno, no Bairro Engenho de Serra, que se encontra intransitável.
Moção 0474/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 08/07/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Cecília Cardoso Vice-Diretora Eleita da Escola Estadual Aureliano Rodrigues Nunes O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, registrou em Reunião Ordinária realizada em 24 de junho de 2019, o envio de Moção de Elogiosa a Vossa Senhoria, parabenizando-a pela merecida vitória na eleição dessa instituição de ensino, desejo-lhe sucesso e votos de profícua gestão no desempenho dessa nobre missão.
Moção 0473/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 08/07/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Ilma. Sra. Pollyana Xavier Leitão Diretora Eleita da Escola Estadual Aureliano Rodrigues Nunes O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, registrou em Reunião Ordinária realizada em 24 de junho de 2019, o envio de Moção de Elogiosa a Vossa Senhoria, parabenizando-a pela merecida vitória na eleição dessa instituição de ensino, desejo-lhe sucesso e votos de profícua gestão no desempenho dessa nobre missão.
Moção 0472/2019
Proponente: Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
Reunião: 08/07/2019
Situação: Aprovada
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, registrou em Reunião Ordinária realizada em 17 de junho de 2019, o envio de Moção de Pêsames aos familiares do Sr. José Gerônimo da Cunha - Zé Gerônimo, pelo seu falecimento. Recebam minha solidariedade e votos de profundo pesar.
Requerimento 0077/2019
Proponente: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Reunião: 08/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Evandro Donizetti da Cunha - Piruca Presidente da Câmara Municipal Formiga - MG A Comissão Especial composta pelos Vereadores Flávio Martins da Silva, Presidente, Joice Alvarenga Borges Carvalho, Relatora e Flávio Santos do Couto, Membro para analisar e exarar parecer no projeto de lei, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria - Wilse Marques, solicita postergação de prazo de uma semana para emissão de Parecer do Segundo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 299/2019, que altera a redação de dispositivos da Lei nº 932, de 20 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Formiga e dá outras providências. Termos em que Pede deferimento
Moção 0471/2019
Proponente: Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping
Reunião: 05/07/2019
Situação: Aprovada
O Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 1º de julho de 2019, o envio de Moção de Condolências aos familiares do Sr. Paulo Afonso dos Santos – Santinho em razão de seu falecimento. Aos entes, manifesto meu sincero sentimento de pesar pela partida desse saudoso Militar da Reserva.
Moção 0470/2019
Proponente: Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping
Reunião: 05/07/2019
Situação: Aprovada
Agraciadas: Modelos Plus Size Natália Franciele da Cunha Freitas, Alessandra Cunha, Lorraine Aparecida Hipólito, Paula Pereira Muniz, Rúbia Daniesca, Marcela dos Santos, Fernanda Bueno, Estela Juliana Diniz, Jaqueline Silva, Aline Oliveira, Raissa Zimerer, Gisele Cristina Câmara, Nayara Camila Melo O Vereador Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 1º de julho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria pela participação no desfile #AmorPlusSize realizado em Formiga, dia 21 de junho. Minhas felicitações e reconhecimento a todas mulheres que estão derrubando padrões de beleza impostos pela sociedade. A beleza vai muito além de estereótipos formados, pois está em sua essência, no olhar, no sorriso e, principalmente, em sentir-se bem consigo própria, com os outros e o mundo.
Moção 0469/2019
Proponente: Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping
Reunião: 05/07/2019
Situação: Aprovada
Agraciada: Sra. Marília Auxiliadora Correia Machado Assessora Parlamentar - Câmara Municipal de Formiga/MG O Vereador Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping registrou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 1º de julho de 2019, o envio de Moção Elogiosa a Vossa Senhoria pelo profissionalismo e excelência no desempenho de suas funções como Assessora Parlamentar. Agradeço e parabenizo-a pela competência, zelo e atenção dedicados a todos que comparecem no gabinete deste edil, pois o profissional comprometido com a ética e a excelência no exercício de seu ofício, reflete positivamente no trabalho do vereador, possibilitando-lhe um mandato bem-sucedido, ao passo que atende de forma eficiente à população.